Professores da Escola de Música do Conservatório Nacional adiam greve
Na expectativa de verem os seus problemas resolvidos, os professores decidiram suspender a greve marcada para dia 5, ficando a aguardar o desfecho da reunião.
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Novo Contrato Coletivo de Trabalho das IPSS já foi publicado
O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) das IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF e outros, foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 39, de 22/10/2017. Ler mais
Decreto-Lei n.º 28/2017 de 15/03/2017
Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação
Portaria 129-A/17 - 05/04/2017 - Regulamenta o concurso de integração extraordinária
Portaria 129-B/17 - 06/04/2017 - Fixação das vagas a preencher pelos concursos interno e externo no ano letivo de 2017/2018
Portaria 129-C/17 - 06/04/2017 - Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento
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Nota de Pesar | António Gonçalves (Toni)
Faleceu António Gonçalves (Toni) dirigente fundador do SPRC, em 1982, e também da FENPROF, em 1983, de que foi membro do Conselho Nacional.
Neste momento de luto e de dor, a Direção do SPGL endereça a toda a família e ao SPRC sinceros pêsames, transmitindo profundos sentimentos pela perda sofrida.
Assembleia Geral de Delegados Sindicais - 5 de julho - 17.00h
VIDEOCONFERÊNCIA
Convoca-se para 2ª feira, 5 de julho com início às 17h00 uma Assembleia Geral de Delegados Sindicais, por videoconferência, ao abrigo da lei sindical, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZIqcO6grjIrEtBpaLb7uC372U5yGwJwAw6Y
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Dia Internacional da Educação | 24 de janeiro
«24 de janeiro é o Dia Internacional da Educação. A educação é um direito humano, um bem público e uma responsabilidade pública. Sistemas de educação públicos, gratuitos e de qualidade, totalmente financiados e liderados por uma profissão docente forte, valorizada e respeitada, são a forma mais eficaz de garantir o direito à educação para todas as crianças em todo o mundo.» Ler mais
Professores classificadores de provas-ensaio de 4.º, 6.º e 9.º anos solidários à força!
Contra o sobretrabalho, FENPROF acrescentará a atividade na lista das que integram pré-avisos diários.O MECI, concretizando um dos aspetos que consta no programa do governo, vai avançar com a realização de provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos). Com esse objetivo, no mês de fevereiro realizar-se-ão provas-ensaio às quais é dado um cariz de exame, com o Júri Nacional de Exames a enviar às escolas as normas de organização e estas a terem de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Ler mais
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 25 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 25 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores e educadores. Ler mais
Deslocações dentro do Agrupamento – subsídio de transporte
O Decreto-Lei n.º 106/98 claramente distingue ajudas de custo (Capítulo II) e subsídio de transporte (Capítulo IV), sendo que só às primeiras se aplica a limitação mínima de quilómetros introduzida pela Lei n.º 66-B/2012 – Lei do Orçamento do Estado para 2013 (20 quilómetros nas deslocações diárias e de 50 nas deslocações por dias sucessivos).
Desemprego - A IMAGEM QUE MARCA 1 ANO DE GOVERNAÇÃO!
Com o objetivo de assinalar este primeiro ano de governo e denunciar a política de terra queimada que tem levado por diante, com consequências muito negativas na vida de Portugal e dos portugueses, designadamente no que respeita ao setor da Educação, a FENPROF promove uma iniciativa que terá lugar no dia 21 de junho, (quinta-feira) pelas 16 horas, no alto do Parque Eduardo VII, junto à grande bandeira nacional que aí flameja.
SPGL pede clarificação ao MECI | Incorreta aplicação de DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores
O SPGL dirigiu, no passado dia 27 de novembro, ao Senhor Presidente do Conselho Diretivo da AGSE um pedido de intervenção junto dos agrupamentos onde a aplicação do referido DL referente à recuperação do tempo de serviço (2 anos, 9 meses, 18 dias), tem causado prejuízo na contagem de tempo de serviço de muitos professores. Muitas escolas estão a contabilizar, indevidamente, este tempo de serviço aquando do reposicionamento e não na primeira progressão como é suposto.
Negociações em curso: 3 de janeiro de 2018 REUNIÃO ME - FENPROF foi inconclusiva
. Acesso aos 5º e 7º escalões
. Concursos/2018
. Reposicionamento dos docentes colocados no índice 167: projeto de portaria
Jornada de Luta da CGTP - 16 de fevereiro
Professores presentes nas manifestações distritais promovidas pela CGTP sob o lema "Mudar de Política e de governo". Veja aqui imagens da jornada de Lisboa
Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29/12/2016
Define o regime da formação profissional na Administração Pública
Decreto-Lei n.º 112/2023 de 29/11
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário
Decreto-Lei n.º 23/2024 de 19/03
Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Decreto-Lei n.º 104/2025 de 11/09
Extingue, por fusão, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.
Decreto-Lei n.º 29-A/2026 de 30/01
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública.