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Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano | Embaixada de Israel | 29 de novembro, 18h
Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!
Plenário nacional de esclarecimento sobre a reunião de 2 de março relativa à revisão do ECD
Após a reunião de 2 de março com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) sobre o tema 2 da revisão do ECD: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”, a FENPROF realizou mais um plenário de esclarecimento aos professores.
O Secretário-geral Francisco Gonçalves esclareceu o que se passou na reunião e divulgou as propostas que estão a ser apresentadas pelo MECI e as preocupações que estas suscitam.
Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento 2017/18
Encontra-se disponível, de 25 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017 (hora de Portugal continental), a aplicação que permite aos docentes a manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento. Aceda aqui
Museu de Arte Popular - visita guiada à exposição de M.C. ESCHER
24 de maio de 2018 - 11h30
Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
ATENÇÃO: Aplicação eletrónica disponível entre o dia 17 de junho e as 18:00 horas de dia 23 de junho de 2025 (hora de Portugal continental).
DGAE - Notícias - Mobilidade de docentes por motivo de doença 2025 / 2026 – Formalização do pedido
Contratação de Escola - Plataforma SIGRE
Contactados os serviços de recrutamento da DGRHE, pelo SPGL/FENPROF, sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA cabe-nos informar ...
Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Despacho n.º 6827/2017 de 08/08/2017
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Despacho nº 6944-A/2018 de 19/07
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Despacho nº 7424/2018 de 06/08
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Escola Informação de outubro/novembro
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.
Recomendação n.º 6/2020 de 27/11
Recomendação sobre o acesso ao ensino superior e a articulação com o ensino secundário
Despacho n.º 435-A/2021 de 12/01
Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)
Portaria n.º 107/2021 de 25/05
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2020-2021
Portaria n.º 168-C/2021 de 03/08
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2021-2022
Portaria n.º 194/2021 de 17/09
Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Portaria n.º 229-A/2021 de 28/10
Regulamenta a tramitação dos procedimentos concursais de recrutamento e seleção dos cargos de direção das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação
Portaria n.º 66/2022 de 01/02
Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 259/2022 de 27/10
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros