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Estabelece o regime aplicável ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026, e altera os regimes do apoio à deslocação para docentes e de outras medidas excecionais e temporárias na área da educação.
Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
(…) 5. Mal foi anunciada a greve dos professores, surgiram, cândidos, dois discursos: o dos que a condicionam a não perturbar a tranquilidade do chá das cinco e o dos que só militam na solução que nunca é proposta. Aos primeiros, é curioso vê-los invocar o direito de uns, com as botas cardadas calcando os direitos dos outros....
Informa-se os associados do SPGL de que a sede e as delegações do SPGL estarão encerradas nos próximos dias 24 e 31 de dezembro. Ler mais
Reformados estão solidários com a Greve Geral e todas as lutas a desenvolver contra a ofensiva do Governo PS/Sócrates. Pelos Direitos dos trabalhadores, e reformados, dizemos NÂO AO ROUBO NAS PENSÕES E NOS SALÁRIOS E RETROCESSO SOCIAL
Apelamos aos delegados e ativistas sindicais que, assim que possível, nos enviem os dados da greve nas suas escolas (reuniões previstas, não realizadas e percentagem). Poderão enviar os dados para greve@spgl.pt ou pelo fax 213819199.
No "equilíbrio" entre reversões e cativações e apesar do caos no SNS, na CP e por aí fora, de que as greves em inúmeros sectores profissionais são disso demonstração inequívoca, o nosso Ministro das Finanças soma e segue nesta Europa em busca de identidade.
Melhor Ministro das Finanças da Europa. Ler mais
Ricardo Furtado
Do levantamento dos horários ainda por preencher nas escolas, que começámos a recolher desde 6ª feira, 18 de outubro, é possível verificar o seguinte:
Em 34 agrupamentos que já responderam ao formulário enviado, há 88 horários por preencher, num total de 1256 horas. Destes, 15 são horários completos e os restantes têm em média 14 horas.
Agradecemos a resposta ao formulário enviado para as escolas para o mail spgldir@spgl.pt. Leia mais aqui.
Sem ter apresentado qualquer projeto de diploma sobre os concursos ou calendário negocial para as matérias em falta, o Ministério da Educação está apressado em assinar acordo(s). Nesse sentido, à saída da reunião de dia 2 de fevereiro, entregou à FENPROF, como a todas as organizações, duas possibilidades de acordo: i) um acordo global com 10 pontos; ii) dez acordos parcelares correspondendo cada um deles a um dos pontos do acordo global. Ler mais
A FENPROF decidiu convocar Greve Nacional dos Educadores de Infância e dos Docentes dos Ensinos Básico e Secundário para o dia 21 de junho de 2017, abrangendo todos os docentes, independentemente do serviço que, nesse dia, lhes tiver sido atribuído.(Leia mais aqui)
Assista aqui à Conferência de Imprensa realizada após a reunião do Secretariado Nacional da FENPROF.
Agrupamentos de Escolas para eleição de delegados por Direcção regional
A FENPROF considerou 10 de janeiro como prazo para o Ministro da Educação abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença. Ler mais
Para viabilizar a participação na manifestação nacional da administração pública, no próximo dia 31 de outubro, da Praça Marquês de Pombal para a Assembleia da República, a FENPROF emitiu um pré-aviso de greve que pode consultar aqui.
cursos de complemento de formação para a docência
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Estabelece a idade de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2018
Concentração de docentes junto à CNEF, com deslocação ao ME. Ação de denúncia do vergonhoso contrato coletivo de trabalho assinado pela FNE e que algumas escolas pretendem impor aos seus docentes. Dia 28 de outubro, às 15 h.
Assine aqui a Petição
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso de Transição de QZP - 2023.
