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Tratando-se esta prova (PET) de um serviço que o MEC, entidade pública, presta a uma entidade privada (Cambridge), obrigar os professores das escolas públicas a servirem os interesses que estarão por trás de todo este processo já é, para a FENPROF, algo inaceitável. .MINUTAS (atualizadas) a utilizar pelos professores que foram designados corretores
.POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO SPGL
Determina a contagem, como tempo de serviço docente, do tempo que decorreu entre o início do ano escolar de 2018/2019 e as datas da contratação dos docentes e técnicos especializados por parte da Casa Pia de Lisboa, I. P.
Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário
A transformação do Instituto Politécnico do Porto e do Instituto Politécnico de Leiria em instituições universitárias levanta questões de enorme relevância para o futuro do ensino superior público e para os direitos dos seus docentes e investigadores, razão pela qual a FENPROF tem acompanhado estes processos desde o primeiro momento. Nesse âmbito, os sindicatos desta Federação promoveram plenários com docentes e investigadores nas duas instituições e reuniram com as respetivas presidências, procurando obter esclarecimentos sobre as intenções, os impactos e as consequências destas transformações. Ler mais
Enquanto a inteligência artificial (IA) não passou de tema mirabolante do cinema de ficção científica distópica, fartámo-nos de rir. Até nos ríamos do conceito de inteligência artificial, absurda contradictio in adjecto, oximoro idiota.
Mas, eis que um laboratório americano da coisa informática, OpenAI, inventou o ChatGPT… Este programa, além de ler e escrever, também “entende” o conteúdo. Ler mais
Francisco Martins da Silva
Dotação de vagas do concurso externo, concurso externo extraordinário, concurso externo do ensino artístico especializado de música e da dança, concurso extraordinário de vinculação do pessoal docente das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a ocorrer em 2018
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Reino de Eswatini e Zimbabué, para o ano letivo de 2026.
Sobretaxa do IRS
Aprova a revisão do Código do Trabalho
Após a denúncia do SPGL/FENPROF, relativamente à não aceitação da reinscrição dos docentes contratados (abrangidos pelo regime de protecção social convergente) na CGA, ...
O governo não aceitou nenhuma das propostas apresentadas pela FENPROF para o protocolo negocial para a negociação da revisão do Estatuto da Carreira Docente.
José Feliciano Costa, Secretário-Geral da FENPROF, afirmou que a revisão da estrutura da carreira e do estatuto remuneratório e o modelo de avaliação de desempenho são, para a FENPROF, as prioridades desta negociação, como forma de assegurar a valorização da carreira e a resolução do problema da falta de professores nas escolas. No entanto, na proposta do governo, estas matérias são relegadas para o final do processo negocial. Por outro lado, a FENPROF insiste na necessidade de que as alterações ao ECD possam entrar em vigor no ano letivo 2026/2027, mas o protocolo não define qualquer calendarização e o governo também não aceitou que ficasse estabelecido um prazo previsível para o final das negociações.
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, José Feliciano Costa
A FENPROF reuniu, no dia 20 de dezembro, com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para concluir as negociações relativamente às alterações ao regime de concursos (DL 32-A/2023) e ao processo de recuperação de tempo de serviço (RTS). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião
Professores e educadores de todo o país participaram esta sexta-feira no Grande Auditório do ISCTE, em Lisboa, num Plenário Nacional de Quadros Sindicais dedicado à revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) e aos diversos problemas e perigos que a Escola Pública enfrenta. Ler mais
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Valoriza o ensino politécnico, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo e o regime jurídico das instituições de ensino superior
Adota o Regulamento Específico da Área Temática Demografia, Qualificações e Inclusão para o período de programação 2021-2027
Cria o Polo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Torna-se público que, por um período de seis meses, contados da data da publicação do presente Aviso, podem os docentes exercer o direito a ser ressarcidos pelo valor pago na inscrição, consulta e reapreciação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades
Define as linhas orientadoras a adotar pelas escolas na organização e realização das visitas de estudo e outras atividades lúdico-formativas a desenvolver fora do espaço escolar
“Precisamos de refundar a Escola e precisamos de refundar o regime e os partidos políticos." ...
