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Com ou sem serviços mínimos, a luta continua: 2 e 3 de março GREVE!

O colégio arbitral foi convocado para decidir sobre o decretamento ou não de serviços mínimos para 2 e 3 de março. O acórdão que aí foi aprovado é, até nos seus fundamentos, estranho ao direito constitucional dos trabalhadores à greve. A própria decisão de realização de reunião do colégio arbitral afigura-se ilegal e estranha ao direito, pois o requerente – o ME – reconhecendo que não haveria condições para a definição de serviços mínimos, abandonou a sua pretensão e disso informou a DGAEP. Ler mais

Assista aqui à Conferência de Imprensa

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Leiria com greve superior a 80%

Com o calor a atingir valores completamente imprevisíveis, em Leiria, os professores, no entanto, não desarmaram e mudaram o lugar da concentração, do Largo 5 de Outubro para o Jardim de Camões, logo ali. De manhã, foram muitos os que se juntaram à porta da EB 2.3 D. Dinis (Leiria) onde, às 12:00 horas, se deu início ao arranque simbólico da greve a todo o serviço e sem serviços mínimos. Uma greve que registou valores elevados a ultrapassar os 80%. Ler mais

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Eleições 2023/2027 - Saudação

A Comissão Eleitoral saúda os sócios do SPGL pela sua participação no ato eleitoral que decorreu no passado dia 25 de maio de 2023.

Manifesta também o seu reconhecimento a todos os sócios que estiveram presentes nas mesas de voto e que, com o seu esforço e dedicação, contribuíram para este importante momento da vida democrática do nosso sindicato.

Os resultados eleitorais encontram-se disponíveis aqui.

A Comissão Eleitoral

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Nota Informativa | Período probatório 2023/2024

[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.

Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!

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Concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.

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Greves ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento

Face à não resolução do grave problema de sobretrabalho a que os docentes estão sujeitos, a FENPROF e outras 8 organizações sindicais, decidiram convocar greves ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e a todas as atividades integradas na componente não letiva de estabelecimento a partir de 12 de setembro, primeiro dia do ano letivo. Ler mais

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“Nós somos os rankings! Precariedade, reflexividade e acção social na academia neoliberalizada”

Nas últimas décadas, o crescimento e a diferenciação do ensino superior e da ciência no nosso país foram acompanhados por uma progressiva precarização dos seus trabalhadores. Contudo, não existe qualquer investigação que caracterize a população académica precarizada em Portugal. É a isto que este estudo pretende dar resposta. Ler mais

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ESCOLA INFORMAÇÃO | OUTUBRO DE 2023

Sr./a Diretor/a do Agrupamento/Escola Não Agrupada,
Sr. Reitor/ Sr. Diretor/Sr. Presidente,

Já se encontra disponível a edição do Escola Informação, de outubro de 2023, cuja rubrica «Dossier» é dedicada à temática da «Recuperação de Aprendizagens».

Esperando que esta edição proporcione uma leitura útil e esclarecedora, solicitamos a sua divulgação, através de correio interno, junto dos docentes/investigadores dessa instituição.

Com os melhores cumprimentos,

SPGL | Departamento de Informação

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De Lino António a Lino e António ou a importância das memórias

Era bastante estranho. A sessão de “O meu livro quer outro livro” destinava-se a uma apresentação de Sol de Inverno, de Elisa Saraiva (aliás, Sílvia Baptista), editado pela Flamingo, 2023, mas a “folha de sala” distribuída para a sessão era uma listagem de obras, exposições, prémios e atividade docente do pintor “modernista” Lino António (1898-1974). Ler mais

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FENPROF no Ministério do Trabalho com o objetivo de resolver problema da reinscrição na CGA

A persistência da FENPROF, acompanhada, em 22 de dezembro, por outros sindicatos que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, levou à marcação de reunião com o Secretário de Estado da Segurança Social para 5 de janeiro, pelas 10:00 horas. A FENPROF, como as outras organizações que participarão na reunião, esperam que dela saia, de vez, a resolução do problema. Ler mais

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Apuramento de Vagas 2024/2025

Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.

Consulte informação

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Arranca o processo negocial para devolução do tempo de serviço aos professores; FENPROF pretende também definir, desde já, calendário para resolução de outros problemas

A FENPROF reúne amanhã, 19 de abril, pelas 16:30 horas, com a equipa do MECI.

De acordo com a ordem de trabalhos recebida, a reunião, que apenas deverá durar uma hora, tem por objetivo o "arranque das negociações relativas à recuperação do tempo de serviço dos docentes". Ler mais

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Comemorar a Constituição de Abril

No dia em que se assinalam 48 anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa, dirigentes, delegados e ativistas do SPGL participaram na iniciativa «Comemorar a Constituição de Abril», realizada no Largo do Carmo, no seguimento do Apelo convocado por inúmeras organizações, entre as quais a União dos Sindicatos de Lisboa - CGTP-IN e a FENPROF.

É preciso exercer, divulgar, celebrar a Constituição da República Portuguesa e alertar todos os portugueses e portuguesas para que a CRP não seja mais subvertida.

Ler apelo.

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FENPROF denuncia irregularidades

A FENPROF reuniu, a 28 de março, com a Inspeção Geral da Educação. Entre os vários assuntos que se levaram a essa reunião, a FENPROF destaca: horários de docentes em regime de monodocência, abusos e ilegalidades nos horários dos docentes, tarefas atribuídas à margem do conteúdo funcional da profissão docente e constituição ilegal de turmas. O secretário-geral adjunto José Feliciano Costa, lembrou ainda a petição que será brevemente entregue na Assembleia da República.