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Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2020
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres
Ainda não participaste?
A resposta a este questionário é importante para que a FENPROF possa confrontar o governo/ME com as condições que não criou, com os direitos que estão a ser postos em causa, os preceitos legais que não estão a ser observados e, com dados concretos, também possa apresentar propostas fundamentadas e exigir a tomada de medidas urgentes.
Se ainda não respondeste, junta-te agora aos já milhares de docentes estão a participar neste grande levantamento nacional. Para responderes ao questionário, clica aqui!
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
Aprovação da rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2021/2022, e do ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2021/2022 e 2022
A nossa próxima sessão de "O MEU LIVRO QUER OUTRO LIVRO" homenageia a escritora Maria Judite de Carvalho, no centenário do seu nascimento. Teremos oportunidade de lembrar os textos, crónicas e narrativas de Maria Judite de Carvalho, percorrendo a sua obra que nos será apresentada pela nossa colega, Everilde Pires. Convidamos, assim, todos os docentes para assistirem a esta sessão no próximo dia 17, às 15h. Devem inscrever-se para natalia.bravo@sapo.pt ou pelo tlm 962 630 335.
A luta da Administração Pública, que hoje tem mais visibilidade com a greve que está a decorrer - e que se saúda! – insere-se numa luta contra a desvalorização dos trabalhadores da Administração Pública e por melhores serviços públicos.
É preciso (é, mesmo preciso!) aumentar o salário mínimo nacional, mas isso não basta. É preciso também criar condições para garantir a permanência na Administração Pública de pessoal qualificado, fundamental para o desenvolvimento do país. E isso está longe, muito longe de estar a ser feito.
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M. Micaelo
No âmbito do projeto "O meu livro quer outro livro" - comemoração do Centenário de José Saramago - no dia 9 de junho, pelas 14.30h, realizaremos uma visita guiada à exposição "Vida e Obra de José Saramago'' na Fundação José Saramago com início às 14.30h.
Para participar deve inscrever-se, até 31 maio, para almerindalopesbento@gmail.com ou pelo Tel. 966 331 059
Folheia-se o “Público” pela manhã e não há como fugir ao rescaldo do dia anterior em que Costa apresentou o plano do governo para responder à inflação. Atrás de um púlpito com a palavra de ordem “Famílias Primeiro”, o primeiro-ministro desfiou um conjunto de apoios de 2400 milhões de euros que vão das pensões, ao preço da electricidade, às rendas, sem esquecer a classe média e o controlo da dívida… Ler mais
Almerinda Bento
Num dia marcado pelos resultados das eleições do Brasil e por todo um novo mundo que vem emergindo das implicações da Guerra da Rússia contra a democracia, incluindo o dramático aumento da carestia de vida, atrevo-me a recordar àqueles, poucos, que passam por estas palavras, a importância para as nossa vidas das eleições para o Conselho Geral de Supervisão da ADSE.
De acordo com a informação no portal da ADSE: Ler mais
João Correia
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto C.A.F.E.), em Timor-Leste, em 2024.
A aplicação para a formalização da candidatura está disponível das 10:00h do dia 18 de setembro de 2023, até às 18:00h do dia 29 de setembro de 2023 (hora de Portugal Continental).
A precariedade laboral é um grave problema que há muito afeta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) e que se tem vindo a agudizar significativamente nos últimos anos, com elevado prejuízo para milhares de trabalhadores científicos, em que se incluem os investigadores científicos e os docentes do ensino superior. Ler mais
O Ministro da Educação visitou segunda-feira, 16 de outubro de 2023, o AE Fazendas de Almeirim, onde o aguardava uma delegação de professores, activistas, delegados e dirigentes sindicais do SPGL / FENPROF que lhe entregou a sua posição sobre o Orçamento do Estado para 2024, bem como, pela terceira vez, a sua proposta para a recuperação do tempo de serviço que a FENPROF exige que seja negociada. Ler mais
Sindicatos da FENPROF participaram no desfile e na concentração da CGTP-IN em dia de votação final global do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento.
Convergindo com outras organizações sindicais no âmbito da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, SPGL / FENPROF convocam uma concentração para 23 de janeiro, pelas 11:00 horas, junto à Residência Oficial do Primeiro-ministro, a quem será pedida uma audiência para que o governo altere a posição que tem assumido e pretende tornar legal. Resolver este problema não impõe qualquer novo diploma legal, mas, apenas, o respeito pelo que vigora.
Colega,
A nossa mobilização é fundamental. Participa!
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 14 de fevereiro de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2024/2025, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes dos AE/ENA, assim como, para a identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º e n.º 1 do art.º 43.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio.
Para participar faça a sua inscrição antecipadamente aqui.
Ordem de trabalhos:
Participe!
