Pelo aumento real das reformas e salários
10 de Maio - 15h
Concentração na Praça do Campo Pequeno e manifestação até à Segurança Social (Av. de Berna)
Resultado da pesquisa
Mostrando 1981 - 2000 de 6747 resultados
Portaria n.º 170/2022 de 05/07
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 142/2022, de 9 de maio
Portaria n.º 298/2022 de 16/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)
Portaria n.º 24-C/2023 de 09/01
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Portaria n.º 192/2023 de 07/07
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais
Portaria n.º 290/2023 de 28/09
Acumulação de prestações com pensão de invalidez, aposentação, velhice ou sobrevivência
Portaria n.º 170/2024/1 de 20/06
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
Portaria n.º 372-B/2024/1 de 31/12
Procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais.
Portaria n.º 6-B/2025/1 de 06/01
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 83/2025/1 de 05/03
Determina os valores dos coeficientes a utilizar na atualização das remunerações anuais.
Decreto-Lei n.º 127/2025 de 09/12
Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
Portaria n.º 480-A/2025/1 de 30/12
Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS).
Portaria n.º 88/2026/1 de 23/02
Determina os valores dos coeficientes de revalorização a aplicar na atualização das remunerações anuais.
Reunião com o Secretário de Estado da Educação a 21 de Janeiro
FENPROF colocou à Secretaria de Estado da Educação os principais problemas da profissionalização pela Universidade Aberta e coloca, como necessária, a clarificação da posição do M.E
Reunião da FENPROF com o Secretário de Estado da Educação
Em reunião entre a FENPROF e a Srª Chefe de Gabinete em representação do Sr. Secretário de Estado da Educação, foram colocadas, pela delegação sindical, um conjunto de questões sobre o funcionamento do modelo de Profissionalização pela Universidade Aberta.
Frágil Democracia
Em tempos de emergência ou calamidade surgem por vezes interpretações duvidosas, e amiúde perigosas, a respeito do que deve ou não ser decretado relativamente aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Ler mais
Ricardo Furtado
Precisam-se vacinas de vários tipos
Permitam-me que alargue ao domingo esta nota que se regista como sendo de 2ª feira e chame a atenção para dois textos que, embora de forma simbólica, são verdadeiras pedradas: Afirma Frei Bento Domingues, O.P. na página 24 da edição de domingo do Público: “Parece que ninguém está interessado numa vacina contra a guerra e ela existe: mudar de vida”. Ler mais
António Avelãs
Faltas por conta do período de férias
A matéria a abordar na presente rúbrica do “Consultório Jurídico” encontra-se regulada no artigo 102º do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O regime legal desta matéria sofreu algumas alterações relativamente ao contido no mesmo preceito legal da 1ª versão do ECD. Assim, vou-me centrar na versão que a norma em questão possui atualmente.
Cratinices ou Costafullhices: em que acreditar?
Eis a notícia que faz correr muita tinta: os alunos portugueses pioraram no desempenho a matemática no Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), passando de 541 pontos em 2015, para 525 pontos em 2019, ou seja, descendo do 13ª para a 20ª posição entre os países participantes. Ler mais
João Correia
Em plena interrupção letiva, Ministério da Educação lança concurso de transição entre quadros de zona pedagógica
NOTA: Ao analisar-se o aviso de abertura do concurso dos novos QZP, verifica-se que o QZP 59 está colocado no QZP 9- Beja, quando deve pertencer ao QZP 10 - Algarve. A Portaria nº 345/2023 está correta, mas o aviso não está. A FENPROF exige a urgente correção deste erro, pois a candidatura ao QZP 59 está comprometida.