Já se encontra disponível a edição da revista do SPGL, «Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024. Na presente edição, destacamos o Caderno «O futuro da profissão e da Escola Pública está nas nossas mãos». O governo criou um apoio (insuficiente, registe-se) a docentes de 234 AE/EnA que se encontram deslocados do domicílio, pelo menos 70 quilómetros, deixando de fora os docentes, na mesma situação, de 574 AE/EnA. Considerando esta exclusão discriminatória e injusta, terá lugar esta quinta-feira, 17 de outubro, a partir das 11 horas, uma Concentração em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. A mobilização de docentes é fundamental. Participa! Justificação de faltas ao abrigo da LGTFP Contra a Precariedade na Ciência, a FENPROF, em conjunto com outras estruturas do setor, convoca uma grande Manifestação Nacional para o próximo dia 23 de outubro (4.ª feira), a partir das 14h30, em Lisboa. Percurso: Ministério da Educação, Ciência e Inovação » Fundação para a Ciência e a Tecnologia » Assembleia da República Independentemente do vínculo ou da função que desempenhas, se és trabalhador em Ciência, participa! O SPGL e a FENPROF reiteram o apelo aos professores com horas extraordinárias, em especial àqueles a quem estas foram atribuídas e/ou pagas ilegalmente, para que façam greve, rejeitando, assim, as ilegalidades que estão a ser cometidas. Os pedidos de certificação do tempo de serviço, para efeitos de concurso de professores 2025/2026, têm de ser apresentados até ao dia 15 de novembro de 2024. A partir do dia 16 de novembro de 2024, e até 31 de março de 2025, só serão admitidos os pedidos de certificação que sejam instruídos para efeitos de aposentação e/ou de retificação administrativa dos previamente submetidos. Em fevereiro deste ano, na sequência do trabalho de um Painel de Alto Nível para a Educação, constituído no âmbito da ONU, foi recomendado que os estados destinassem um financiamento adequado e previsível da Educação, devendo este, de acordo com as recomendações das organizações internacionais do setor (UNESCO, UNICEF, OIT, OCDE ou IE), ser da ordem dos 6% do PIB. Portugal tem estado longe de atingir essa percentagem e a proposta de OE para 2025 não representa o início de um caminho visando atingir esse valor de referência. A Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa e com a Associação de Atletismo de Lisboa, leva a efeito a organização da 6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação, no dia 26 de Outubro de 2024. Participa! Inscrições e informações: corridafenprof.sports4all.pt/ No âmbito das comemorações dos 50 anos do SPGL, no próximo dia 31 de outubro (5.ª feira), a partir das 14h30, no Auditório da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, terá lugar uma Conferência subordinada ao tema «Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias». Oradores: Justificação de falta ao abrigo da LGTFP. Tu que viveste o 25 de Abril e 50 Anos de SPGL… No ano em que comemoramos os 50 anos do 25 Abril e em que celebramos o cinquentenário do nosso Sindicato, acreditamos que estes marcos históricos se projetaram nas nossas vidas de forma indelével. Envia para o nosso Sindicato um texto, em prosa ou em verso, que evoque esse tempo. Mensagem do Departamento de Professores e Educadores Aposentados«Escola Informação» n.º 309, de setembro/outubro de 2024
Concentração | Ministério da Educação, 17 de outubro (5.ª feira), 11h
Manifestação Nacional contra a precariedade na Ciência | Lisboa, 23 de outubro (4.ª feira), 14h30
Greve às Horas Extraordinárias, Sobretrabalho e CNLE | Ilegalidades reforçam importância da adesão dos professores a esta greve
Certificação do Tempo de Serviço prestado no Ensino Particular e Cooperativo
Proposta de OE 2025 | Verba prevista não atinge, sequer, metade dos níveis recomendados pela comunidade internacional
6.ª Corrida Nacional do Professor e da Educação | Lisboa, CCB, 26 de outubro (manhã)
Conferência - Educação e a Transferência de Competências para as Autarquias
Testemunhos dos que viveram Abril e cinquenta anos de sindicalismo docente livre