publicada em Boletim de Trabalho e Emprego Deliberação da Comissão Paritária IPSS
regulamenta a contagem do tempo de serviço para efeitos de ingresso, progressão e enquadramento nas carreiras dos docentes, ...
A TRISTE FIGURA DE NUNO CRATO - António Avelãs
Notas sobre a entrevista de 12 de setembro de 2013 do ministro Nuno Crato à SIC: - Antes das perguntas, a SIC passou algumas imagens e declarações do professor Nuno Crato, então “comentador” no programa “Plano Inclinado”. Aí, pudemos recordar como o professor era (então) contra os mega-agrupamentos, que considerava um absurdo pedagógico. ...
Lei das 40 horas deverá respeitar termos estabelecidos
Até uma eventual declaração de inconstitucionalidade, a aplicação da lei das 40 horas ao pessoal docente deverá respeitar os termos estabelecidos em ata assinada por MEC e FENPROF
REGIME JURÍDICO DA FORMAÇÃO CONTÍNUA DE PROFESSORES
MEC quis terminar negociações com documento apresentado no início da reunião e omitindo aspetos essenciais das matérias em negociação
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de setembro para todos os contratados
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
Abaixo-assinado contra o aumento do horário letivo dos docentes do 1º CEB (com vídeo)
"Os Diretores devem respeitar a lei", sublinhou Mário Nogueira na passada segunda-feira (16/09), ao fim da tarde, junto ao MEC, na "5 de outubro". O Secretário Geral da FENPROF falava aos jornalistas que acompanharam a presença de uma delegação sindical no Ministério para entrega do abaixo-assinado contra o aumento do horário de trabalho dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Em menos de uma semana foram recolhidas 4 000 assinaturas
Contratação e horários – o que o ministro não quis esclarecer
Declarações sobre contratação de docentes e horários não preenchidos revelam falta de seriedade política por parte do ministro
Concursos - Aceitação e Apresentação
Aceitação na Plataforma é obrigatória e deve ser feita no site da DGAE (dias 13 e 16) ...
Instabilidade e desemprego marcam início de mais um ano letivo
As listas de colocações que hoje foram divulgadas pelo MEC confirmam que a instabilidade e o desemprego são imagens que marcam o início de um ano letivo que ministro da Educação e Primeiro-ministro teimam em considerar absolutamente normal
Reunião FENPROF/DGAE sobre concursos e colocações de professores
Esta reunião, pelo seu caráter técnico, não possibilitava uma discussão política com o MEC, mas pretendia proporcionar, pelo menos, a correção de alguns aspetos que agravam a instabilidade e as injustiças. As questões colocadas foram as que os professores mais fizeram chegar aos seus Sindicatos.
A todos os Aposentados e trabalhadores da Função Pública: Contra o embuste da convergência das pensões!
Os aposentados da Função Pública (atuais e futuros) estão a ser o alvo preferido dos ataques violentos deste governo e da “troika” aos direitos dos trabalhadores e pensionistas. DIA 25 DE SETEMBRO TODOS AO ROSSIO, ÀS 14.30 HORAS, NUMA JORNADA NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS CORTES NAS PENSÕES!
A direita continua a odiar a escola pública - (José Vitor Malheiros, Público, 13 de agosto de 2013)
O Governo, através do Ministério da Educação e Ciência, decidiu aproveitar a situação de estado de choque em que vive a sociedade portuguesa para lançar mais uma investida contra a escola pública, ressuscitando a velha questão do chamado “cheque-ensino”, bandeira original do neoliberalismo. ...
Compensação por Caducidade do Contrato
Desde 2009/2010 que o SPGL luta nos tribunais pelo direito ao pagamento da Compensação por Caducidade do Contrato, consagrado em lei, a todos os professores contratados que vêem os seus contratos findar.
Abaixo-assinado contra aumento do horário letivo dos docentes do 1º Ciclo
A FENPROF lançou um abaixo-assinado junto dos professores que correrá ao longo desta semana, sobretudo por via online, e será entregue no MEC na próxima segunda-feira, dia 16 de setembro.
Contra o aumento da componente letiva no 1º CEB
Com a publicação dos despachos normativos n.º 7/2013 e n.º 7-A/2013, surge pela primeira vez a possibilidade de os intervalos não serem incluídos na componente letiva dos professores do 1º Ciclo do Ensino Básico, o que altera injustificadamente uma realidade que sempre foi considerada e confirmada a partir da primeira publicação do Estatuto da Carreira Docente (1990), constituindo ainda uma situação de desigualdade com os restantes níveis de educação e ensino, onde os intervalos estão incluídos na componente letiva. A FENPROF põe à subscrição de todos os professores um abaixo-assinado dirigido ao Ministro da Educação e Ciência, que deve ser recolhido até 13 de setembro para posterior entrega com a maior brevidade.
A defesa de uma escola de qualidade exige grande coragem
No início deste ano letivo, António Avelãs sublinha, numa breve mensagem que aqui reproduzimos, a necessidade de – nestes tempos difíceis – lutar por uma escola de qualidade para todos.
Gravíssimas injustiças nas colocações de professores exigem correção urgente
A FENPROF não assinou qualquer acordo com o MEC sobre o atual regime de concursos por antever que o mesmo iria provocar ainda maior instabilidade aos professores, contribuiria para o aumento do desemprego, criaria fortes injustiças e não daria resposta às reais necessidades das escolas e do sistema.
Alteração ao Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo é um golpe violento contra a Escola Pública
A FENPROF declara-se disponível para desenvolver um amplo movimento em defesa da Escola Pública, com as escolas (professores, pessoal não docente, alunos e famílias), que responda a esta subversão do papel do Estado e da Constituição da República
Um governo de traição nacional - (José Vitor Malheiros, Público, 3 de Setembro de 2013)
A história e a política estão cheias de grandes tiradas, de declarações que mudaram o rumo do mundo e que inflamaram o desejo e o sonho de milhões durante décadas ou séculos. “Obviamente, demito-o!” “De l’audace, toujours de l’audace, encore de l’audace!” “We shall fight on the beaches…” Os proletários não têm nada a perder senão as suas grilhetas!”…