Resolução da Assembleia da República nº 113, de 22/06/2016 - Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Resolução da Assembleia da República nº 111/2016, de 22/06/2016
Adoção de medidas integradas de incentivo à natalidade e de proteção da parentalidade
Famílias e escolas ainda não sabem quando começa o próximo ano lectivo
Que pais e diretores estarão de facto assim tão preocupados com a data do início do próximo ano letivo? Há algum indício de que o próximo ano letivo não começará dentro do prazo habitual? Que sentido tem este tipo de "notícias"? Criar factos? Criar inquietação? A quem interessa esta espécie de jornalismo?
Francisco Martins da Silva
Revogação da PACC e seus efeitos
No passado dia 17 de junho foi publicada a Lei nº 16/2016 que procedeu, não só à revogação da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no ECD (vulgo PACC), (...)
Impossibilismo, Carvalho da Silva, in JN 19/06/2016
Nas últimas décadas do XIX falou-se muito de possibilismo para designar estratégias sindicais e políticas que, adotando a tendência de fuga à dureza do combate por utopias emancipadoras, procuravam as oportunidades possíveis para obter melhorias, nomeadamente nas condições de vida dos trabalhadores, no quadro das instituições e das relações de poder existentes. (...)
Lei nº 17/2016, de 20/06/2016
Alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (procriação medicamente assistida)
Lei nº 18/2016, de 20/06/2016 - Estabelece as 35 horas
Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas, procedendo à segunda alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
População diminuiu e envelheceu em 2015, mas já apresenta sinais de recuperação
Finalmente, parece que “o declínio que se vinha acentuando nos últimos anos começou a desagravar-se”.
Manuel Micaelo
Lei nº 16/2016, de 17/06/2016
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro
Despacho normativo nº 4-A/2016, de 16/06 - Organização do ano letivo 2016/2017
Organização do ano letivo 2016/2017
Escolas com contratos de associação concorreram a todas as vagas
Os colégios mantém a esperança de que o Estado continue a financiar a sua redundância.
Francisco Martins da Silva
18 de Junho em Defesa da Escola Pública
A FERLAP – Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, é uma acérrima defensora da Escola de Qualidade, Universal e Gratuita. Como entendemos que a Escola Pública é a única que permitirá que tal seja possível, somos, obviamente, intransigentes na sua defesa, opondo-nos terminantemente a quem a queira prejudicar ou impedir a sua progressão no sentido dos objectivos de Qualidade, Universalidade e Gratuitidade. Ler mais
Estamos preparados para Cantinas mais Vegetarianas?
Num relatório publicado em 2010, as Nações Unidas fazem uma forte recomendação no sentido da restrição progressiva de produtos de origem animal na dieta humana, incluindo lacticínios, em nome da sustentabilidade ambiental, (...) Ler mais
João Correia
Nota Informativa Licenças sem vencimento - Licenças sem remuneração
Nota Informativa Licenças sem vencimento - Licenças sem remuneração
Aviso nº 7466/2016, de 15/06/2016
Procedimento concursal para recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, aviso n.º 13639-A/2015 - Lista unitária de ordenação final homologada
6500 crianças refugiadas e migrantes entraram sozinhas, este ano, na Europa, através da Itália
No relatório "Perigo a cada passo do caminho", a UNICEF alerta-nos hoje para o facto de 7 000 crianças e adolescentes refugiados e migrantes terem feito a travessia entre o Norte de África e a Itália, entre janeiro e maio deste ano. (...)
Paula Rodrigues
Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo