Gente que “perdeu o chão”. Ou como a pobreza se intensificou em Portugal
A propósito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza (no passado sábado), muitos foram os órgãos de comunicação social que lhe dedicaram algum espaço. Selecionámos para o site do SPGL as declarações de um prestigiado investigador à Rádio Renascença. Inquestionável: a austeridade aumentou dramaticamente a pobreza em Portugal e, ao contrário da propaganda oficial, foram os que já eram os mais pobres que mais sofreram. Uma política - a da austeridade - que aumenta a pobreza não pode ser justa. Tem que haver alternativas.
A ler aqui!
Apresentação do livro "Era uma vez uma boina - Memórias de uma professora do Estado Novo
Apresentação do Livro de Leonoreta Leitão
A PACC MORREU!
Tribunal Constitucional proferiu Acórdão com declaração de inconstitucionalidade.
Leia acórdão aqui
Cursos Vocacionais: mais dinheiro para o Privado!
Fez o ministro Crato aprovar, no seu provável estertor final enquanto pirómano-mor da educação em Portugal, a portaria n. º 341/2015, de 9 de outubro, que revê o enquadramento legal dos cursos vocacionais, instituindo, entre outras variações dantescas, os montantes a financiar pelo Estado nos cursos vocacionais do setor privado....
João Correia
Prova de professores com calendário, mas à espera do próximo Governo, in Público, 10/10/2015
A obsessão pela PACC deste defunto MEC persiste e quer, a todo o custo, deixar esse legado. Felizmente, a situação política gerada pelas eleições legislativas de 4 de outubro criou condições para que atitudes persecutórias como esta não sejam possíveis. Assim a Esquerda portuguesa aproveite esta oportunidade histórica. No entanto, não poderemos nunca baixar a guarda. Todos nos recordamos que, infelizmente, o princípio do descalabro que se vive na Educação começou com os anteriores governos PS.
Francisco Silva
"Vida à política e esperança" - Carvalho da Silva, in JN 11/10/2015
Os resultados das eleições legislativas criaram um quadro político bem diferente daquele que o país viveu nos últimos 4 anos e meio.
A coligação de Direita, formada por PSD e CDS, teve uma grande derrota. Neste novo quadro a Direita não pode governar sozinha. Precisa de apoios para aprovar o seu programa de governo e o Orçamento do Estado, pode até nem sequer formar Governo, ou vir a cair e surgir um Governo de efetiva alternativa.
FAQ's - FENPROF esclarece professores face ao silêncio da administração educativa
Têm sido infrutíferas as tentativas de reunião com a DGAE/MEC no sentido de serem esclarecidas dúvidas que os professores e as escolas têm vindo a apresentar.
Neste contexto, a FENPROF entendeu enviar aos professores e às direções das escolas uma “nota informativa” que responde, com o devido suporte legal, a boa parte das dúvidas existentes sobre “Deslocações em serviço”, “Contratação” e “Horários de trabalho”. À medida que forem colocadas novas questões, esta “nota informativa” será atualizada e divulgada.
Consulte:
FAQ'S sobre Contratação aqui e aqui
A Direcção
Resolução do Conselho de Ministros sobre financiamento Ensino Artístico Especializado
Resolução do Conselho de Ministros nº 83/2015
Lei n.º 84/2015 de 07/08/2015
Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho
Declaração de Retificação n.º 37-A/2014 de 19/08/2014
Declaração de Retificação à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, sobre "Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas", publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2014