PORTARIA N.º 187/2016 DE 2016-06-28
Transferência de verbas para os Municípios
Resolução da Assembleia da República nº 113, de 22/06/2016 - Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial
Edital nº 477/2016, de 09/06/2016
Designação de dois representantes das associações pedagógicas no Conselho Nacional de Educação
Anúncio nº 145-B/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Anúncio n.º 145-A/2016, de 08/06/2016
Consulta pública, para recolha de sugestões, pelo prazo de 30 dias úteis a partir de 7 de junho de 2016, no âmbito da qual se convidam todos os interessados a apresentar as sugestões e contributos sobre o Projeto de Portaria que aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Despacho nº 6201-A/2016, 10/05/2016
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas no continente para vigorarem durante o ano de 2016
Despacho Normativo n.º 1-H/2016, de 15/04/2016
Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Despacho Normativo N.º 1-G/2016 DE 2016-04-06
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015
Portaria nº 65/2016, 01/04/2016
Define a atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2016
Lei nº 7-A/2016 de 30/03/2016
LEI N.º 7-A/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-3073958532
Assembleia da República
Orçamento do Estado para 2016
Portaria nº11-A/2016 de 29/01
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e revoga a Portaria n.º 1113/2010, de 28 de outubro
Despacho n.º 11237/2015 de 07/10/2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 1/10/2015
Despacho n.º 10913/2015 de 01/10
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016
Decreto-Lei n.º 214/2015 de 29/09
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2009, de 23 de fevereiro, que cria a Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Decreto-Lei n.º 213/2015 de 29/09
Cria a Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa