Despacho n.º 6478/2017 de 26/07
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Parecer sobre Perfil dos Alunos para o Século XXI
Procede à terceira alteração do Despacho n.º 11664/2013, de 2 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 9 de setembro, que designou os representantes para o conselho científico do Instituto de Avaliação Educativa, IAVE, I. P.
Recomenda ao Governo que estabeleça a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 3 anos de idade
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade
Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 12 de maio, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa Francisco
Reforço das respostas do Sistema Nacional de Intervenção Precoce
Despacho Normativo que fixa os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Retificação da Portaria n.º 62/2017, de 9 de fevereiro
Define os procedimentos para as despesas referentes à alimentação em refeitório escolar dedutíveis à coleta do IRS
Portaria que atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações, e do subsídio de funeral
Recomenda ao Governo que melhore o acesso aos cursos do Ensino de Português no Estrangeiro e promova a sua qualidade pedagógica
Recomenda ao Governo a defesa e valorização da escola pública
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P
É aprovado o Orçamento Participativo das Escolas que tem como objetivos contribuir para as comemorações do Dia do Estudante e estimular a participação cívica e democrática dos estudantes
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos