Lei n.º 65/2015 de 3 de julho
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Primeira alteração à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, estabelecendo a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 4 anos de idade
Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Retificação do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, de 7 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio
Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015
Delegação de competências nos Delegados Regionais de Educação
Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias
Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino
Regimento do Conselho Nacional de Educação
Delegação de competências
licença sem vencimento para o exercício de funções no âmbito do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) em Timor-Leste
Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Resolução da Assembleia da República n.º 20/2015 de 20/2 -continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais
Resolução da Assembleia da República n.º 17/2015 de 19/2 - enquadramento legal da educação especial
define os critérios e a respetiva fórmula de cálculo para a determinação da dotação máxima de referência do pessoal não docente, por agrupamento de escolas ou escola não agrupada
Despacho n.º 309-A/2015 de 12/01
Tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015
Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa
reforma da tributação das pessoas singulares
Orçamento de Estado para 2015
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015