Reserva de Recrutamento n.º 18 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Despacho n.º 1300/2023 de 26/01
Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2023
Despacho n.º 1296-B/2023 de 25/01
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
Portaria n.º 34/2023 de 25/01
Procede à atualização dos montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, do subsídio de funeral, da bonificação por deficiência do abono de família, do subsídio por assistência de terceira pessoa e reforça as majorações do abono de família nas situações de monoparentalidade
Despacho n.º 865/2023 de 18/01
Aprova a tabela de custas em processos de contraordenação da competência da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Portaria n.º 31-A/2023 de 19/01
Atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Reserva de Recrutamento n.º 17 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 de 17/01
Aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030
Despacho n.º 702/2023 de 13/01
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Reserva de recrutamento n.º 16 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 24-C/2023 de 09/01
Determina os coeficientes de revalorização das remunerações anuais das pensões do ano de 2022
Portaria n.º 24-B/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2023
Portaria n.º 24-A/2023 de 09/01
Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2023
Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Recenseamento 2022/2023
Decorre, entre 9 e 13 de janeiro, o prazo para consulta e confirmação ou reclamação.
No âmbito do processo de recenseamento docente 2023, e de acordo com a nota informativa da DGAE, a fase de consulta e confirmação ou reclamação dos dados introduzidos, da responsabilidade de cada docente, é efetuada através da aplicação SIGRHE e decorrerá entre 9 e 13 de janeiro.
Seguir-se-á, até 20 de janeiro, o prazo estabelecido para a análise das reclamações, por parte das escolas.
Reserva de Recrutamento n.º 15 2022/2023
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Portaria n.º 10/2023 de 04/01
Determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas
Portaria n.º 9/2023 de 04/01
Determina a forma de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao transporte de alunos com necessidades específicas individuais
Despacho n.º 14837-E/2022 de 29/12
Estabelece os critérios de definição de falta de oferta de vagas gratuitas da rede social e solidária