Parecer n.º 4/2023 de 05/07
Torna-se público o parecer sobre a proposta DL 150/XXIII/2023
Parecer n.º 3/2023 de 18/04
Torna público o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Resolução da Assembleia da República n.º 30/2023 de 18/04
Recomenda ao Governo a avaliação e eventual reforço e prolongamento do Plano 21|23 Escola+, com vista à recuperação de aprendizagens
Decreto-Lei n.º 22/2023 de 03/04
Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior
Despacho n.º 2403/2023 de 17/02
Renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro
Portaria n.º 45/2023 de 10/02
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Despacho n.º 702/2023 de 13/01
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 23/2023 de 09/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Despacho n.º 14485/2022 de 19/12
Subdelegação de competências no conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.
Portaria n.º 206/2022 de 19/08
Define as condições de funcionamento dos cursos de especialização tecnológica, bem como o modelo e as condições de emissão dos respetivos certificados e diploma
Despacho n.º 9932/2022 de 11/08
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2022 de 22/07
Prorroga as ações específicas do Plano 21|23 Escola+
Portaria n.º 184/2022 de 21/07
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 183/2020, de 5 de agosto, que cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, designados «cursos PLA»
Decreto-Lei n.º 39/2022
Decreto-Lei n.º 39/2022
Altera o regime dos cursos de especialização tecnológica
Portaria n.º 132/2022 de 30/03
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica
Declaração de Retificação n.º 11/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 10/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Declaração de Retificação n.º 9/2022 de 14/03
Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»
Despacho n.º 2044/2022 de 16/02
Estabelece normas destinadas a garantir o apoio aos alunos cuja língua materna não é o Português
Portaria n.º 86/2022 de 04/02
Regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»