3 de fevereiro de 2022 10:22:00  

Regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

3 de fevereiro de 2022 10:19:54  

Regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

1 de fevereiro de 2022 16:45:00  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, introduzindo o curso básico de teatro para os 2.º e 3.º ciclos do ensino básico

31 de janeiro de 2022 14:47:50  

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

31 de janeiro de 2022 14:45:54  

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

17 de dezembro de 2021 13:01:32  

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 181/2019, de 11 de junho, que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, com vista ao desenvolvimento de planos de inovação

15 de dezembro de 2021 15:44:00  

Aprova os princípios orientadores da conceção, operacionalização e avaliação das aprendizagens do currículo próprio da Escola Portuguesa de Macau

7 de dezembro de 2021 15:41:35  

Autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas, para o ano letivo de 2021/2022, para o financiamento de medidas do Plano 21I23 Escola +, plano integrado para a recuperação das aprendizagens, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho

18 de outubro de 2021 13:51:48  

Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior

20 de setembro de 2021 14:04:00  

Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário

19 de agosto de 2021 13:00:52  

Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática inscrita na matriz curricular base dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico geral, constante dos anexos i a iii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

16 de agosto de 2021 15:13:00  

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

7 de julho de 2021 14:38:18  

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens

6 de julho de 2021 13:30:10  

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa

28 de maio de 2021 14:27:00  

Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género

3 de maio de 2021 14:37:04  

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

13 de janeiro de 2021 12:51:00  

Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)

4 de janeiro de 2021 13:03:46  

Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres

4 de janeiro de 2021 10:59:00  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

6 de agosto de 2020 10:27:18  

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20