16 de agosto de 2021 15:13:00  

Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

7 de julho de 2021 14:38:18  

Aprova o Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens

6 de julho de 2021 13:30:10  

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa

28 de maio de 2021 14:27:00  

Recomenda ao Governo que reveja os conteúdos da educação sexual nas escolas, garantindo a promoção da igualdade de género

3 de maio de 2021 14:37:04  

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico

13 de janeiro de 2021 12:51:00  

Cria o Grupo de Trabalho para os Cursos Artísticos Especializados (GTCAE)

4 de janeiro de 2021 13:03:46  

Cria o Grupo de Projeto para o #EstudoEmCasa e designa para o cargo de coordenadora do mesmo a Doutora Cláudia Maria Canha Nunes Johnen Torres

4 de janeiro de 2021 10:59:00  

Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário para a África do Sul, Namíbia, Suazilândia (Reino de Eswatini) e Zimbabué, para o ano letivo de 2021

6 de agosto de 2020 10:27:18  

Estabelece as normas de funcionamento do desporto escolar para o ano letivo de 2020-20

5 de agosto de 2020 14:41:25  

Cria os cursos de Português Língua de Acolhimento, assim como as regras a que obedecem a sua organização, funcionamento e certificação

24 de julho de 2020 13:35:44  

Homologa as Aprendizagens Essenciais das disciplinas da componente de formação científica dos cursos artísticos especializados do ensino secundário e de Formação Musical das áreas de Música e de Dança dos cursos artísticos especializados do ensino básico

24 de julho de 2020 13:34:38  

Homologa as aprendizagens essenciais das disciplinas das componentes de formação sociocultural e científica dos cursos profissionais

18 de março de 2020 13:25:08  

Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria

12 de março de 2020 14:31:38  

Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)

8 de outubro de 2019 15:02:14  

Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência

4 de outubro de 2019 15:33:00  

Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

16 de setembro de 2019 14:37:54  

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva

4 de setembro de 2019 11:03:31  

Estabelece a continuidade do projeto-piloto de oferta do mandarim, no ensino secundário, como Língua Estrangeira III (LE III) no currículo dos cursos científico-humanísticos, bem como o seu alargamento ao currículo dos cursos profissionais

30 de agosto de 2019 10:16:32  

Cria e regulamenta as condições de funcionamento das Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE)

19 de agosto de 2019 11:42:52  

Estabelece as linhas orientadoras que presidem a um programa de intervenção junto de jovens que abandonaram o sistema educativo e em risco de exclusão social, denominado «Segunda Oportunidade»