Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
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Despacho n.º 10590/2015 de 23/09
Determina os prazos do procedimento de avaliação e certificação dos manuais escolares, e define as disciplinas e respetivos anos de escolaridade
Vamo-nos encontrar todos no dia 1 de Outubro
Professores e educadores - “Varridos das escolas” onde, entretanto, são necessários – participaram, em conjunto com a CGTP, no protesto contra o desemprego, a precariedade e a instabilidade
Despacho n.º 566/2025 de 13/01
Autoriza a contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo para a satisfação de necessidades temporárias de serviço docente e de técnicos especializados das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, bem como dos respetivos polos, e fixa a quota anual de contratos a celebrar.
Estamos cá. Lutamos. Aprendizes e frutos destes 50 anos de partilha
"É preciso falhar, para depois acertar. Nestes 50 anos, falhou-se e acertou-se. Não é só sombra e luz, como nesta peça, Da Noite para o Dia. Há insatisfações e concretizações. E todas têm um lugar. Mas é preciso ter voz. É preciso ter liberdade e uma vida com cor. 50 anos que sabem a insatisfação. Cinco décadas que nos dizem que são precisas muitas mais. Estamos cá. Lutamos. Por nós e pelas pessoas que ouvimos. Estamos cá. Vivos. Aprendizes e frutos destes 50 anos de partilha.” Ler mais
Portaria n.º 297/2023 de 04/10
Criação do Polo do Mindelo da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Outras questões relacionadas com as faltas por doença do pessoal docente com vínculo de emprego público (continuação)
Como podem constatar, a matéria em epígrafe já foi abordada na última rubrica do Consultório Jurídico em alguns dos seus aspetos mais importantes. Contudo, outros existem com ela relacionados cujo tratamento não é de somenos importância, quer para os docentes inscritos na Caixa Geral de Aposentações quer para os inscritos na segurança Social.
Listas definitivas de contratação inicial
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico
Pelo estatuto | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 12 maio de 2026
O Estatuto da Carreira Docente é uma peça fundamental da profissão docente. Deve estabelecer diretrizes claras para a formação inicial, a indução profissional, a formação contínua, o recrutamento, a estrutura da carreira e a avaliação do desempenho docente. Ler mais
Plenário Regional do 1º CEB e Pré-Escolar - DR de Setúbal
11 de fevereiro - 09h30
OT:
- Situação Político-Sindical
- Conclusões do Encontro Nacional do 1º Ciclo
- Informações sobre: Carreira, ADD, Horários, Aposentação
- Ação Reivindicativa
Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEqcuuprjgsE9B_8hR1XT5MHhl8YLMFqojL
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Plenário ao abrigo da Lei Sindical
PROPOSTA DE REVISÃO CURRICULAR
A proposta de revisão curricular apresentada pelo governo assenta na desvalorização de algumas disciplinas e na concretização do que prevê o O.E. para 2012
Visita guiada ao Bairro da Graça - Roteiro Feminista - 21 de Junho
Conhecer os sítios é conhecer quem os construiu lá vivendo, amando, sofrendo… são as mulheres e os homens que fazem as histórias e os lugares em que vivem! Propomos, por isso, conhecer a Graça. Mas conhecer a Graça na perspectiva da mulher, visitando os locais...
Não é só a oposição que tem de saber negociar. O Ministério da Educação também
O editorial do Público de domingo, 8 de março de 2020, insta a oposição a assumir uma posição de diálogo com o governo para que não se desenvolva um ambiente de crispação. Tudo bem. Só que também é preciso que a mesma disponibilidade surja da parte do governo. Ler mais
António Avelãs
MEC envia à FENPROF projeto para revisão do diploma de concursos
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
PR envia para o Tribunal Constitucional revogação da avaliação de desempenho
Tomámos conhecimento que o Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma aprovado na Assembleia da República que suspendia o modelo de avaliação de desempenho
Docência não se improvisa | José Feliciano Costa (SG FENPROF), Correio da Manhã, 31 de março de 2026
A habilitação profissional para a docência não é um mero requisito administrativo; é o garante da qualidade do sistema educativo. Assenta numa formação exigente que articula conhecimento científico sólido, preparação pedagógica consistente e prática supervisionada em contexto real. Este percurso não é acessório, é estruturante para assegurar que quem ensina detém competências adequadas à complexidade da função. Ler mais
Decreto-Lei n.º 15/2018 de 07/03
Aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança
Manifestação Nacional de Professores
Sábado, 15 de junho de 2013, a concentração dos professores da grande Lisboa é no Marquês de Pombal / início da Avenida da Liberdade, às 15 horas. Não te atrases!
Portaria n.º 223-A/2018 de 03/08
Procede à regulamentação das ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 2/2020 de 10/01
Regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro