Resultado da pesquisa

11 de maio de 2017 15:44:00  

Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado

27 de agosto de 2018 14:26:00  

Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018

27 de agosto de 2018 12:41:00  

Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho

11 de setembro de 2018 15:06:35  

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve

18 de janeiro de 2019 14:02:38  

Despacho que determina os valores mínimos em regime jurídico de segurança social dos trabalhadores independentes

7 de abril de 2020 19:11:40  

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, nos dias 9 e 13 e abril

10 de agosto de 2020 17:04:00  

Portaria que estabelece um reforço extraordinário da comparticipação financeira da segurança social em 2020, prevista no n.º 1 do artigo 16.º da Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho

9 de novembro de 2022 14:46:27  

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro

20 de janeiro de 2025 13:42:58  

Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença.

11 de setembro de 2025 12:52:03  

Alteração à Portaria n.º 259/2022, de 27 de outubro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade ― CNIS e a FEPCES ― Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.

18 de abril de 2014 21:47:35  

Esta primeira reunião com a nova ministra da Educação correspondeu àquilo que se esperava. Isto é: apareceu-nos uma equipa ministerial que tem sobre a anterior a vantagem de ter um conhecimento real do terreno e que nos pareceu empenhada em encontrar soluções (e isso é bom), embora não tenha indicado ainda que soluções vão ser apresentadas.

17 de outubro de 2022 14:18:00  

De há anos a esta parte, a FENPROF tem vindo a apresentar propostas ao Ministério da Educação (ME) no sentido de encontrar respostas para o problema, hoje bem visível, da falta de professores, que, em decisiva medida, radica na queda da atratividade da profissão que se acentuou nos últimos 20 anos. Ler mais e consultar pré aviso de greve às horas extraordinárias

25 de fevereiro de 2026 16:01:00  

Num levantamento que a FENPROF realizou em novembro de 2025, mais de 80% dos Agrupamentos inquiridos referiram não ter os recursos necessários para uma Educação Inclusiva, tanto docentes especializados como Assistentes Operacionais. Ler mais

14 de novembro de 2017 10:34:00  

Diário de Notícias, 13/11/2017

Valerá a pena comentar além do que está escrito no artigo, a invocação costumeira do fim, do abismo iminente, do apocalipse prazenteiro e silencioso a que a nossa espécie se votou, por efeitos da hipertrofia evolutiva do neocórtice cerebral? Ler mais

João Correia

18 de maio de 2017 11:03:13  

Recomenda ao Governo que promova uma verdadeira escola inclusiva, dando cumprimento à Recomendação n.º 1/2014, de 23 de junho, do Conselho Nacional de Educação e às recomendações do Grupo de Trabalho sobre Educação Especial, criado pelo Despacho n.º 706-C/2014, de 15 de janeiro

19 de novembro de 2021 15:18:00  

A partir de 22 de novembro

Perante a falta de professores, o Ministério da Educação (ME) volta a agravar condições de trabalho: decidiu retalhar horários vagos, sem candidatos, e indicar às escolas a distribuição de horas por professores já sobrecarregados e que, assim, veem a sua situação piorar. Ler mais - Consulte Pré-Avisos de Greve

1 de abril de 2026 10:39:00  

Abertos os concursos Interno e Externo destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário que decorrem entre o dia 1 abril e as 23:59 horas (Portugal continental) de 13 de abril de 2026 (correspondendo a 8 dias úteis). 

Legislação

• Aviso n.º 7312-B/2026/2
• Decreto-Lei n.º 15/2025
• Decreto-Lei n.º 32-A/2023
• Portaria n.º 136-B/2026/1

Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do email, quer presencialmente. 

Ler mais

14 de agosto de 2024 12:00:00  

Na sequência de ofício enviado pela FENPROF em 24/06/2024, o gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social remeteu ontem (13/08/2024) a resposta já esperada em relação a esta matéria, indicando que a aprovação de legislação específica no Conselho de Ministros de 11 de julho de 2024 resolveria o problema. Ler mais

16 de janeiro de 2020 13:46:32  

Recomenda ao Governo que promova, no âmbito da estratégia a apresentar à União Europeia com referência ao próximo quadro financeiro plurianual, a introdução de uma linha que torne elegíveis as operações de remoção de amianto em edifícios públicos

30 de outubro de 2020 14:23:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 2 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 3 de novembro de 2020 (hora de Portugal continental).

A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e Externos) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação.

Saiba mais aqui

Publicamos um gráfico que demonstra a carência de docentes na maioria dos Grupos de Recrutamento (GR). Ler mais

João Pereira