NÃO PERMITIREMOS A DESTRUIÇÃO DA CGA
A FENPROF está a recolher assinaturas para a concretização de uma petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações Vê aqui como subscrever
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Encontro Nacional da Educação Inclusiva
21 março | E. S. D. Dinis, Lisboa
Os sindicatos da FENPROF promovem o Encontro Nacional de Educação Inclusiva, sob o mote «Educação Especial e Inclusão: Desafios Reais, Resposta Necessárias!».
Este encontro será certificado como ação de curta duração. Haverá justificação de faltas, ao abrigo da LTFP, para os participantes.
No dia anterior ao do início dos concursos de professores, Ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou
O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Ler mais
Grandes prestadores montaram nos últimos dois anos um vergonhoso esquema de chantagem sobre os beneficiários!
Novas tabelas da ADSE
A história é conhecida de todos. Os grandes prestadores de serviços privados de saúde sempre recusaram negociar com a ADSE qualquer limite aos preços praticados, nomeadamente em matéria de próteses e cirurgias, mas não exclusivamente. Ler mais
Professores portadores de Habilitação Suficiente a leccionar em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - Protocolo celebrado entre o Ministério da Educação e a AEEP
Foi assinado no final do mês de Janeiro de 2009 um Protocolo entre o Ministério da Educação e a AEEP, que estabelece, entre outras, as seguintes condições:
Recuperação do tempo de serviço: Regularização das situações de carreira continua a "conta-gotas" e novos esclarecimentos da DGAE começam a ser miragem...
A estranha e incompetente plataforma criada para utilização pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) continua a ser uma dor de cabeça para as escolas e para milhares de professores e educadores, cujos dados se mantêm errados ou omissos, atrasando progressões na carreira que já deveriam ter acontecido. Ler mais
Pela relevância do assunto transcrevemos na íntegra uma mensagem eletrónica do nosso associado Raul Jorge Marques dirigida ao Subdiretor Geral da DGAE, (Engº João Góis).
Este nosso associado, aposentado desde 2008, recebeu uma missiva sobre o famigerado e-Bio, tal qual a receberam os colegas no ativo. Incompetência da DGAE certamente, mas reveladora da descoordenação e descontrolo que grassam por aquelas paragens....
FENPROF suspende greve de 5 de novembro e apela à participação dos professores na greve da Administração Pública de 12 de novembro.
A FENPROF decide suspender a greve de dia 5 de novembro e exorta professores e educadores a que no dia 12 juntem o seu protesto e as suas exigências às dos demais trabalhadores da Administração Pública.
Leia mais aqui.
Director da Escola Básica de S. Vicente de Pereira Jusã/JI tenta impedir entrada na escola a Dirigentes do SPN e chama GNR para as identicar
No passado dia 26 de Maio, o Director da Escola Básica S. Vicente de Pereira Jusã/JI mandou bloquear o acesso, à Escola e à sala de Professores, de duas dirigentes sindicais do Sindicato de Professores do Norte (SPN), que se identificaram como tal, tentando impedi-las de exercer as funções que decorrem do seu estatuto legal.
Ministro na Assembleia da República, hoje, como tem sido hábito, procurou esconder a realidade em vez de apresentar soluções para os problemas
O ministro da Educação referiu hoje na Assembleia da República que seriam só 2% os alunos que não teriam os professores todos. A ser assim, apontaria para cerca de 30 000 alunos. Se fossem apenas 30 000 os alunos sem os professores todos (número que, ainda assim, não seria desprezível), então a situação seria gravíssima para esses alunos, pois significaria que, em média, lhes faltariam três professores e não apenas um. Ler mais
SPGL saúda o fim das BCE, mas recorda que a injusta aplicação da denominada “Norma Travão” se mantém e deve continuar a ser combatida
Foi já publicado em Diário da República o Decreto-Lei 9/2016, de 7 de março, que estabelece o fim das Bolsas de Contratação de Escola, passando a prevalecer a graduação profissional na ordenação dos candidatos e facilitando o processo de colocações.(...)
Tempo de Serviço: Decreto-lei aprovado pelo governo resulta da luta dos professores, mas terá aspetos que, gerando desigualdades, a FENPROF não desistirá de corrigir
O diploma legal que o governo aprovou hoje em conselho de ministros ainda não é conhecido, pelo menos pela maioria das organizações que participaram no processo negocial. Contudo, a corresponder ao que se pode prever, será um diploma de grande importância para um elevado número de professores o que levou a FENPROF a congratular-se, posição que mantém, registando que o mesmo não resulta de qualquer acordo, mas da forte luta que os professores, valentemente, travaram ao longo de anos, com particular expressão em 2023. Ler mais
FENPROF não aceita que ReCap seja matriz da profissão docente e que sejam negados os direitos à negociação colectiva e à participação das organizações profissionais e sindicais no processo educativo!
Declarações do Secretário-Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, após a reunião com Ministério da Educação, Ciência e Inovação, realizada no dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do processo negocial relativo à Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Parecer apresentado pela FENPROF | Proposta do Ministério reformulada | Resposta da FENPROF
Ao lado da ilegalidade e do calote, deputados do PSD e do CDS-PP voltaram a rejeitar recomendações sobre compensação por caducidade
O número de sentenças a condenar o MEC ao pagamento aproxima-se rapidamente das cem, constituindo já, tudo o indica, um recorde que deveria envergonhar os governantes… Mas o Governo/MEC persiste neste jogo, na expectativa de, mesmo que condenado a pagar centenas de ações, furtar-se ao pagamento de muitas mais
10 de maio, 14.30h: Em luta por aumentos salarias em 2019: Manifestação nacional de trabalhadores da Administração Pública, do Marquês de Pombal para a residência oficial do Primeiro-ministro
Os salários dos docentes (e de toda a função pública), apesar das reposições, continuam inferiores ao que eram em 2010, o que significa uma forte deterioração do poder de compra dos trabalhadores.
Pré-aviso de greve dos trabalhadores docentes das instituições particulares de solidariedade social e da UMP e das Santas Casas associadas
A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta
Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito
- Ações específicas de 3 a 13 de janeiro, a divulgar por cada organização;
- Greve por distritos de 16 de janeiro a 8 de fevereiro;
- Grande Manifestação Nacional dos Professores e Educadores em 11 de fevereiro. Ler mais
Concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras. Ler mais
Sindicatos de Professores reúnem na Assembleia da República para contestarem propostas de lei que visam aumentar o horário de trabalho e aprovar o regime de requalificação / mobilidade especial
ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU reúnem amanhã (4 de julho, pelas 14 horas), a seu pedido, com duas comissões parlamentares em simultâneo: a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública...