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Apoio aos sócios do SPGL durante o período de concursos

Colegas,

Estão neste momento a decorrer prazos para dois concursos:

  • De 14 de Julho até às 18h00 do próximo dia 20, o prazo para manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento;
  • De 16 de Julho até às 18h00 do próximo dia 22, o prazo para candidatura a mobilidade interna

         A este concurso para mobilidade interna têm obrigatoriamente de concorrer: Ler mais

 

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Pacote x 2: primeiro o pacote laboral, agora o pacote contra o ECD | Propostas do governo começam a configurar uma outra profissão, mais desvalorizada | Perfil Geral do Docente, Direitos, Deveres e Garantias

A FENPROF reuniu esta quinta-feira no Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), sem que, apesar de adiada 15 dias, esta reunião tenha contado com a presença de Fernando Alexandre. Nesta primeira reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), importa registar que a proposta apresentada no âmbito do processo negocial apenas foi disponibilizada às organizações sindicais na véspera da reunião, já no período da noiteLer mais

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Intervenção do SPGL sobre o calendário escolar no concelho de Sintra

O SPGL tomou conhecimento do calendário escolar aprovado em alguns agrupamentos do concelho de Sintra alegadamente por indicação da autarquia e, não se compreende por que motivo a educação pré-escolar e o 1.º ciclo dispõem apenas de dois dias para proceder às avaliações intercalares de novembro, enquanto os restantes níveis de ensino dispõem de três dias. 

Foi com a intervenção do SPGL que tal discriminação não vai ocorrer, devendo os agrupamentos retificar o calendário escolar que foi indevidamente aprovado com argumentação ilegal.

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FENPROF ainda não recebeu qualquer proposta para a reunião negocial do próximo dia 30 (sexta-feira)

A FENPROF, tal como as demais organizações sindicais de docentes, reunirá no dia 30 de agosto, pelas 9:00 horas, com o MECI, no âmbito do processo negocial que visa a aprovação de um subsídio a atribuir a alguns docentes deslocados da área de residência, bem como a realização de um concurso de vinculação extraordinário de docentes. Ler mais

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Debate com representantes dos partidos políticos | 9 de fevereiro - Ensino Superior e da Investigação científica

A FENPROF realizará no dia 9 de fevereiro, pelas 17 horas, no Auditório Sedas Nunes do Instituto de Ciências Sociais (ICS), em Lisboa, um debate com representantes dos partidos políticos candidatos à Assembleia da Republica nas eleições legislativas de 10 de março.

Este debate será de acesso livre e tem como objetivo conhecer as políticas que os partidos se propõem levar a cabo na próxima legislatura para resolver os principais problemas que afetam os trabalhadores do Ensino Superior e da Investigação científica (ESI), em que se incluem o combate à precariedade laboral, a valorização das carreiras e a recuperação da vida democrática nas instituições.

Apelamos à participação de todos os colegas!

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Eleições legislativas de 18 de maio: O apagão da Educação!

Conferência de Imprensa | 9 de maio, 11h30

Apesar da grave situação que se vive na Educação, decorrente da manutenção ou mesmo agudização de diversos problemas, designadamente a crescente falta de investimento na valorização da profissão e da carreira, com reflexos diretos na crescente falta de professores nas escolas, a Educação esteve praticamente ausente dos debates realizados no período de pré-campanha. Para a FENPROF, este silêncio não advoga nada de positivo para o futuro, pois o problema da falta de professores, entre outros que afetam a Escola Pública, tende a agravar-se pela falta de coragem política do governo ainda em funções para tomar as medidas adequadas à sua superação. Este agravamento ficou bem visível nas listas provisórias divulgadas recentemente, no âmbito dos concursos de professores para colocação de docentes no ano letivo 2025-2026. Ler mais

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No dia anterior ao do início dos concursos de professores, Ministério da Educação, através do Aviso de Abertura, introduz inovações nos procedimentos concursais que não negociou

O Ministério da Educação (ME), que vem rejeitando sucessivamente negociar a revisão do regime de concursos, como é reclamado pela FENPROF, vem agora introduzir duas alterações nos procedimentos concursais, através do respetivo aviso de abertura. Ler mais

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Revisão do ECD | FENPROF apresenta ao MECI as suas posições sobre “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”

No âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, realizou-se esta quarta-feira uma reunião de auscultação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação às organizações sindicais sobre as matérias relacionadas com o segundo tema desta negociação: “Habilitação para a docência, recrutamento e admissão”. As propostas concretas do MECI só serão conhecidas na próxima reunião, a realizar em 4 de fevereiro.

A FENPROF apresentou as suas posições, que constam da proposta já entregue ao MECI e que resulta de centenas de reuniões realizadas nas escolas. O Secretário-geral Francisco Gonçalves sublinhou os pontos chave dessa posição que deixa claro que "a FENPROF e os professores não aceitarão um abaixamento das habilitações, nem aceitarão o fim e a limitação do concurso nacional”. 

Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves, à saída da reunião

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Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 24, de 29 de junho de 2023, o primeiro Contrato Coletivo de Trabalho para as Misericórdias, celebrado entre a ONP e a FENPROF. Este Contrato Coletivo entra em vigor quinto dias após a sua publicação no BTE. As novas tabelas salariais e as restantes cláusulas de expressão pecuniária vigoram durante 6 meses, produzindo efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2022. Ler mais

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Governo pretende desmantelar o Instituto de Investigação Científica Tropical

A FENPROF solicitará uma reunião ao Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, que tutela o IICT, bem como à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e à de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, e intervirá pelos meios jurídicos ao seu alcance em defesa dos direitos dos investigadores e da qualidade da investigação