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Considerando que:
1. Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2020, de 25 e junho, o Governo resolveu fixar prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP). Ler mais
Para além das questões de fundo que fazem da prova de acesso uma medida política inaceitável, o MEC soma tropelia em cima de tropelia na sua ânsia de conseguir aplicar a prova
Professores, educadores e investigadores, conhecem de perto a situação crítica vivida pela população, residente e trabalhadora em Portugal, no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam o acesso a este direito fundamental. Por isso, este sábado, 28 de setembro, participarão em diferentes manifestações «Casa para Viver» convocadas por todo o país, designadamente na área de influência do SPGL.
A situação dos investigadores científicos em Portugal é, neste momento, dramática. O Departamento do Ensino Superior e Investigação (DESI) da FENPROF reuniu no dia 17 de fevereiro com os núcleos de investigadores científicos, para debater estratégias de luta pela inclusão deste RT no novo ECIC. Na reunião, ficou claro que é essencial aumentar as iniciativas junto da AR para sensibilizar os deputados, em particular os da CEC, para a necessidade e urgência desta medida. Ler mais
A matéria sob epígrafe encontra-se regulada pelo Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril e aplica-se, não só aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar como também aos dos ensinos básico e secundário, regular e especializado.
determina valores de coeficientes das remunerações que servem de base calculo pensões de invalidez e velhice....
As medidas que o governo pretende impor na Função Pública terão efeito agravado num setor já muito atingido pelas políticas da troika e do governo
Assinalando o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano, e sob o mote «Palestina Livre! Paz no Médio Oriente!», no dia 29 de novembro, às 18 horas, CGTP-IN, CPPC, MPPM e Projecto Ruído convocam uma concentraçao em frente à Embaixada de Israel, em Lisboa. Professores, educadores e investigadores, integrando a comitiva do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, uma vez estarão presentes em defesa da Paz. Junta-te a nós!
Contactados os serviços de recrutamento da DGRHE, pelo SPGL/FENPROF, sobre os constrangimentos e anomalias registadas com a nova aplicação informática disponibilizada para as CONTRATAÇÕES DE ESCOLA cabe-nos informar ...
Portaria que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica
Portaria que procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos
Homologa o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
Procede a um reforço do crédito horário disponível para o desporto escolar
Homologo as Aprendizagens Essenciais do ensino básico
Reconhecimento da profissionalização em serviço mediante a conclusão do curso ministrado pela Universidade Aberta
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Portaria que aprova os valores dos coeficientes de revalorização das remunerações anuais
Pode, desde já, consultar aqui o Escola Informação de outubro/novembro, que dentro de dias receberá por correio.
Procede à revogação das portarias de criação dos cursos profissionais constantes no anexo à presente portaria
