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Greve Nacional da Administração Pública | Uma grande resposta dos trabalhadores da Educação

Os trabalhadores da Administração Pública deram uma grande resposta ao governo, exigindo a adoção de políticas que garantam a reversão do caminho de destruição dos serviços públicos, com especial destaque na degradação progressiva das funções sociais do Estado. Uma resposta dirigida também à desvalorização dos trabalhadores e das suas carreiras profissionais, assim como em relação à proposta de revisão dos salários e a estratégia de contração do investimento neste setor estratégico nacional. Ler mais

Dados da greve na área do SPGL (escolas encerradas): 

DR Lisboa | DR Santarém | DR Setúbal | DR Oeste

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Educação Especial - Falta de recursos compromete inclusão

Os resultados do levantamento da FENPROF sobre o DL da Educação Inclusiva referem que a falta de recursos humanos está a comprometer a inclusão e o apoio a muitos alunos com NE, com 83% dos diretores a dizer que não há recursos suficientes para uma verdadeira inclusão. Dados reportados pelos diretores abrangem um universo de 112 187 alunos, 12 157 professores e 5 266 assistentes operacionais de todos os distritos. Ler mais

Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

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11/09/23 | Professores afixam pendões pela valorização da profissão e da Escola Pública em escolas de todo o país

A partir de segunda-feira, 11 de setembro de 2023, na área de influência do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Lisboa, Oeste, Santarém e Setúbal), serão inúmeras as afixações de pendões. Apelamos à participação das sócias e sócios do SPGL, bem como à partilha de imagens das referidas afixações através do e-mail: inf@spgl.pt  Ler mais

Reportagem Fotográfica

Declarações de José Feliciano Costa (Presidente SPGL e Secretário Geral Adjunto FENPROF) - Lisboa, Escola Artística António Arroio

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DIA 27 de maio: Contra um Orçamento de Estado que prejudica quem trabalha


Um O.E., mais do que uma questão técnica, é um instrumento de ação política. E o OE que será aprovado no próximo dia 27 merece o nosso protesto porque desvaloriza salários e pensões, desinveste na Educação, não responde às exigências e necessidades do SNS, não aposta no investimento público indispensável ao progresso económico e social do país. Por isso apelamos à sua presença na CONCENTRAÇÃO promovida pela CGTP-IN; dia 27, 11 horas, junto à Assembleia da República.

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Contrato Coletivo de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros

Foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego nº 33, de 8 de setembro de 2025, o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as IPSS, celebrado entre a CNIS e a FENPROF. Esta Convenção entra em vigor ao quinto dia da sua publicação no BTE. Ler mais

Consulte aqui CCT

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FENPROF entregou Petição na Assembleia da República "Pela urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES)"

A FENPROF entregou, esta segunda-feira, na Assembleia da República, a petição, com mais de 3500 assinaturas, que requer a urgente avaliação e revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. André Carmo, dirigente do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, recorda que esta revisão já deveria ter sido efetuada há mais de 10 anos. Ler mais

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“Há um enorme desconhecimento sobre a população desempregada”

É o título que o Público de 28 de setembro dá a uma interessante entrevista a Jorge Caleiras, investigador do Centro de Estudos Sociais, a propósito da sua tese de doutoramento. Questionado sobre “o que é possível fazer quando mais de 60% dos desempregados estão nessa situação há mais de um ano, J.C. responde “(…) não vejo outra solução que não seja o crescimento económico, assente no investimento público e privado. Só com o investimento privado, o país não descola. O Estado tem de se chegar à frente.”
A. Avelãs

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FENPROF apresenta Plano para a abertura segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial

A FENPROF divulgou publicamente a sua avaliação do ano letivo 2019/2020 e apresentou um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021, que pretende assegurar o cumprimento das regras recomendadas pela Direção Geral de Saúde e garantir as condições de segurança sanitária nas escolas no regresso ao ensino presencial. Ler mais

Consulte o Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial, proposto pela FENPROF, e assista ao vídeo da conferência de imprensa.