Resultado da pesquisa

10 de fevereiro de 2026 14:42:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 9 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 10 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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12 de fevereiro de 2026 12:55:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 12 de fevereiro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 13 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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19 de fevereiro de 2026 10:57:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 17 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 18 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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23 de fevereiro de 2026 12:30:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 23 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 24 de fevereiro de 2026 (hora de Portugal continental).

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18 de abril de 2014 22:41:14  

ANESPO impede, uma vez mais, a continuação da negociação de um contrato coletivo de trabalho para os trabalhadores das escolas profissionais

18 de abril de 2014 23:00:40  

Será hoje entregue no TAF de Lisboa uma providência cautelar visando a suspensão da aplicação do despacho que calendariza e estabelece os montantes da inscrição para a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades dos professores contratados (Despacho n.º 14293-A/2013).

7 de outubro de 2015 14:11:00  

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015

1 de outubro de 2015 12:55:00  

Despacho n.º 10913/2015 de 01/10

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático, no ano letivo 2015/2016

7 de outubro de 2015 17:41:00  

Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015

9 de outubro de 2015 14:25:00  

Homologa as Orientações Curriculares da disciplina de Mandarim como Língua Estrangeira III no currículo dos Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário a partir do ano letivo de 2015/2016

14 de abril de 2016 12:40:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

14 de abril de 2016 12:37:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas profissionais privadas que ministram cursos vocacionais de nível básico, referentes aos cursos iniciados no ano letivo 2015-2016

20 de abril de 2016 12:37:00  

Para celebrar o 42º aniversário do SPGL, realiza-se no próximo dia 6 de maio, pelas 20h, no Restaurante Jardim da Luz, um jantar de convívio para o qual convidamos todos os sócios. Inscrição prévia até ao dia 3 de maio através do endereço spgldir@spgl.pt . Pagamentos (15 euros/pessoa) no local.

9 de junho de 2016 14:12:00  

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

4 de janeiro de 2017 11:14:00  

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com as escolas privadas que ministram cursos vocacionais de nível secundário

5 de abril de 2017 11:28:26  

Regulamenta o concurso de integração extraordinária para a seleção e o recrutamento do pessoal docente com contrato a termo resolutivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário da rede do Ministério da Educação

11 de maio de 2017 15:44:00  

Portaria que estabelece os procedimentos da avaliação de situações a submeter ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado

20 de fevereiro de 2018 14:50:44  

Delega, com a faculdade de subdelegação, no Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (IGeFE, I. P.), a autorização mensal da transferência das verbas inscritas no orçamento deste Ministério, para o Orçamento da Segurança Social

1 de março de 2018 11:27:00  

Fixa as vagas para a progressão ao 5.º e 7.º escalões da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário

27 de agosto de 2018 14:26:00  

Procede à regulamentação dos cursos profissionais a que se referem as alíneas a) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual, e b) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018