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Cruz Vermelha Portuguesa dá o dito por não dito no processo negocial do Acordo de Empresa

Para esta terça-feira estava agendada nova ronda negocial mas, a CVP, mais uma vez, pediu que esta fosse adiada, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS. Ler mais

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Anda a falhar o “negócio” da municipalização

Aparece como notícia do Público de hoje, num artigo de Margarida Gomes, a descentralização de competências, nomeadamente a aprovação, em Assembleia Municipal, da saída da Câmara Municipal do Porto da Associação Nacional de municípios “em profunda discordância pela forma como o governo está a conduzir o processo de transferência de competências para as autarquias, nomeadamente na área da Educação.” Ler mais

Albertina Pena

Sobre o estatuto remuneratório e outras prestações pecuniárias do pessoal docente

A matéria que se propõe abordar nesta rúbrica encontra-se regulada nos artigos 59º a 63º, do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD). O pessoal docente constitui um corpo especial da Administração Pública que, por isso, possui um estatuto remuneratório próprio que assenta em escalas indiciárias que se encontram identificadas num anexo ao ECD.

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FENPROF associa-se à Semana da Igualdade 2026: “A Igualdade que Abril abriu”

No âmbito da Semana da Igualdade da CGTP-IN, a FENPROF convidou os docentes a explorarem com os seus alunos as questões da igualdade, cidadania e participação democrática, promovendo uma reflexão crítica e participada sobre os valores e princípios conquistados com o 25 de Abril e os desafios que permanecem atuais nas vivências quotidianas dos jovens. Ler mais

Assista aqui à gravação.

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Coitadinho do passo preso à perna sem ordem de soltura, Domingos Lopes, in O Chocalho 10/10/2022

A moda do passo e da perna made in Centeno pegou e quer António Costa, quer Fernando Medina lá vão nos seus passos ter com a perna, a qual segundo esta liturgia tem de ter um tamanho que em que o passo nunca poderá ultrapassar a perna, como se não fosse a dita perna a dar o passo, colocando uma questão que Platão não imaginou, nem o seu venerado Sócrates, ou seja, pode uma perna dar um passo maior que aquele que dá? Ler mais

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Actualização do Complemento Solidário para Idosos (CSI) | Publicação da Portaria nº 311/2024/1, de 3 de Dezembro

O Decreto-Lei nº 35/2024, de 21 de Maio, procedeu a duas alterações ao Complemento Solidário para Idosos (CSI): a principal, consiste na eliminação da consideração dos rendimentos dos filhos dos requerentes de CSI no apuramento dos seus recursos e, consequentemente, no cálculo do valor do complemento; Ler mais

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"O Meu Livro Quer Outro Livro" - Eugénio de Andrade

No próximo dia 17, quarta-feira, vamos realizar uma sessão do Projeto "O Meu Livro Quer Outro Livro" em que iremos comemorar o Centenário do poeta Eugénio de Andrade e o 10º aniversário deste Projeto que desenvolvemos desde 2013.

E vão dez anos ! Desafiamos, fizemos companhia!

E com a alegria e respeito do primeiro encontro vamos estar juntos uma vez mais. Vem daí... 

Para participar inscreve-te até ao dia 15 para margaridalopes@sapo.pt ou pelo tlm. 966 039 670.

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Minuta de requerimento para docentes abrangidos; Reclamação/protesto para docentes excluídos

Sobre os apoios a docentes deslocados da área de residência

O governo aprovou o Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro, que prevê a realização de um concurso externo extraordinário e cria um apoio à deslocação de docentes. Sobre este diploma legal, a FENPROF tomou posição, considerando que são “Medidas acanhadas e discriminatórias, com pouco impacto no grave problema da falta de professores!”.

Tendo já entrado em vigor toda esta legislação, deverão os docentes deslocados, que se encontrem nos agrupamentos/escolas da lista divulgada, requerer à direção o pagamento deste apoio, que já deverá ser pago em setembro, ainda que retroativamente, dado o adiantado do mês. 

Ler mais / Consultar Minutas de Requerimento ou Reclamação/Protesto

 

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FENPROF reúne com MCTES e apresenta propostas de alteração ao diploma

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF] Ler mais

Ver declarações do Secretário Geral da FENPROF