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O secretário-geral da FENPROF José Feliciano Costa analisa os impactos que as alterações previstas para a legislação laboral poderão ter nos professores e educadores. Ver vídeo
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
Retifica o Aviso n.º 26971-A/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, suplemento, de 27 de outubro de 2025.
Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2025-2026.
Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025 (FENPROF).
No dia 18 de dezembro, pelas 12 horas, a FENPROF participa numa reunião no MECI, no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Nessa reunião, será apresentada a proposta do governo para “Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias”. A delegação da FENPROF tomará nota das propostas do MECI e apresentará aquelas que são as suas e constam, inclusivamente da proposta negocial para a revisão do ECD, a qual poderá ser consultada aqui. Ler mais
Para aceder ao plenário, basta clicar neste link às 17h30 do dia 22 de dezembro.
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2026.
Encontra-se disponível para consulta a notificação da decisão da reclamação ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026
Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e do subsídio de funeral.
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Delega, com faculdade de subdelegação, poderes no conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P.
Comunicado da FENPROF após a reunião de 30 de Dezembro
Face à recusa, por parte do governo e do Ministério da Educação, de resolver a situação através do diálogo e da negociação, a FENPROF considera que é o momento próprio para o protesto.
Num momento em que as propostas de alteração às orientações curriculares para o ano escolar de 2011/2012 apontam para a diminuição drástica dos créditos horários nas escolas e, portanto, para o aumento do desemprego docente, a Comissão de Contratados e Desempregados do SPGL realizou um plenário no dia 29 de Janeiro que contou com a presença de 48 professores
A FENPROF chegou a acordo com a AEEP (Associação Patronal do Ensino Particular e Cooperativo) sobre matérias atinentes à revisão do Contrato Colectivo de Trabalho dos docentes do EPC para o ano 2011.
MEC introduz ajustamentos ao regime de gestão das escolas deixando, no essencial, tudo na mesma
No MEC ninguém quer dar a cara e, então, passam para "o andar de baixo" as responsabilidades de prestar esclarecimentos e assumir politicamente os problemas.
