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Haverá menos 82 milhões de euros para a Educação, mas para os contratos de associação com o ensino particular e cooperativo a dotação terá um aumento de 6%.O escândalo prossegue, agora com o argumento de se ter que honrar o legado de Crato.
Público, 10 de fevereiro 2016
Francisco Martins da Silva
Em resultado da luta dos docentes e do apoio conseguido junto dos grupos parlamentares da oposição, para os quais a FENPROF desempenhou um papel central, foram finalmente publicadas no D. R. as alterações aos diplomas que procederam recentemente à revisão das carreiras docentes universitária e politécnica ...
Na quarta-feira, 16 de abril, a FENPROF reunirá com o MECI, às 8:30 horas, em Caparide. O único ponto agendado para esta reunião é a negociação do decreto-lei que estabelece a aplicação das garantias previstas nos diplomas legais de criação das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação a todos os docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas referidas escolas.
Sem desvalorizar a matéria em apreço, a FENPROF aproveitará para colocar outras questões pertinentes, designadamente o pagamento das horas extraordinárias cuja atribuição o MECI promoveu significativamente, mas que vêm sendo remuneradas de forma que não cumpre, sequer, com o que a legislação determina.
Em Portugal, existem 78 763 alunos com necessidades educativas especiais integradas em turmas ditas regulares ou em pequenas equipas com os professores do ensino especial e outros técnicos. Porém, para apoiar e ensinar estes alunos, existem, até agora, 5760 docentes de educação especial e 2276 técnicos de apoio....
A notícia, ouvi-a na passada 2ª feira na Antena 1: o sr. Nuno Vasconcelos, homem forte da Ongoing, deve 9 milhões e 700 mil euros a um banco (ao BES). O único bem que tem em seu nome é uma mota de água (presume-se que não está avariada). Ler mais
António Avelãs
Como é do conhecimento de todos, o Ministério da Educação desencadeou uma guerra aberta com o pessoal docente ao decidir não contar integralmente o tempo de serviço pelo mesmo prestado durante o período de congelamento das carreiras. É nosso entendimento que tal posição contraria claramente a Lei e a Constituição da República.
O processo de municipalização continua na educação, sem qualquer menção pública da parte dos seus defensores relativamente ao enorme falhanço que constituíram outras experiências congéneres, como a sueca.
De repente, o poder local só tem vantagens, para tudo e em todas as áreas, erigido a panaceia de largo espetro. Será assim? (...)
João Correia
Uma delegação do SPGL deslocar-se-á às instalações do Ministério da Educação e Ciência, no próximo dia 9 de outubro (quinta feira) pelas 11 horas, para exigir o pagamento da compensação aos professores que assinaram rescisão de contrato por mútuo acordo e ainda para exigir a resolução de uma situação decorrente de regresso ao serviço de uma docente que esteve em licença sem vencimento de longa duração.
O artigo 4º nº 2 b) do Estatuto da Carreira Docente (doravante ECD) integra como direito profissional específico do pessoal docente o direito à formação e informação para o exercício da função educativa. A concretização deste direito é garantida, pelo artigo 6º do mesmo ECD, nos seguintes termos:
FENPROF irá interpor providência cautelar para travar despacho que poderá provocar grave desorganização no próximo ano escolar
No Dia Nacional dos Cientistas, 16 de maio, os trabalhadores científicos, doutorados e não doutorados, realizaram uma ação de sensibilização contra a precariedade laboral na ciência e pela integração nas carreiras, sob o mote «Felicidade era acabar com a precariedade», dirigida aos participantes na conferência «Caminhos do Conhecimento: a indústria e a ciência da felicidade», que contou com a presença da Secretária de Estado da Ciência, Ana Paiva, na sessão de abertura. Ler mais
A Componente Não Letiva de Estabelecimento (CNLE), legalmente regulamentada pelo artigo 82.º do ECD, sempre levantou questões quanto à sua operacionalização. Ler mais
Face à suspensão, sem justificação conhecida, da reintegração de docentes na CGA, depois de esta ter sido autorizada, a FENPROF tem solicitado esclarecimentos ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), que, até ao momento, não foram satisfeitos.
A FENPROF apela aos docentes afetados por esta situação que se juntem à delegação do Secretariado Nacional no próximo dia 22 de dezembro, a partir das 11:30 horas, em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na Praça de Londres. Ler mais
29 de novembro é o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, instituído pela ONU para assinalar a primeira Resolução que prevê uma solução justa e de Paz na região.
A FENPROF vai realizar no dia 28 de novembro, pelas 17h30, um webinar dedicado ao tema com a participação de Carlos Almeida (investigador, vice-presidente do MPPM) e Dima Moahammed (palestina, investigadora e docente na Universidade Nova de Lisboa). Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF no final da reunião no MECI para prosseguir o processo negocial sobre habilitações para a docência, incluindo condições dos orientadores cooperantes, concursos, formação contínua e recuperação do tempo de serviço: “Ou o governo altera profundamente o que tem nas suas propostas ou estas medidas em nada contribuirão, designadamente, para a tão necessária captação de jovens para a profissão”.
Viagem acompanhada pela Drª Eula Carvalho Pinheiro, investigadora da obra de José Saramago, que fará a evocação da obra do Prémio Nobel Português.
Os educadores, docentes e investigadores consideram que o anteprojeto de alteração à legislação laboral, Trabalho XXI, apresentado pelo Governo, é um grave ataque aos direitos dos trabalhadores. Ler mais
Se a Senhora Ministra fosse avaliada, quanto ao seu desempenho, com os seus próprios instrumentos de medida, seria obviamente, impedida de progredir na carreira e jamais poderia sonhar com o insólito título de "TITULAR". Mas se a senhora Ministra trabalhasse numa empresa e, aí, fosse responsável pelo processo de avaliação desses trabalhadores, já teria sido, sem margem para dúvidas, DESPEDIDA ou DISPENSADA em nome da estabilidade emocional dos trabalhadores e da produtividade da empresa.
Na reunião realizada com MEC, para dar início ao processo de revisão do atual modelo de autonomia, administração e gestão das escolas, a FENPROF apresentou a sua posição
