Despacho n.º 4472-A/2026 de 06/04
Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
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Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de sexta-feira, dia 10 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 13 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 16 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 23 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 24 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4745-B/2026, de 10 de abril, que estabelece as regras para o planeamento e concertação das redes de ofertas profissionalizantes, definindo competências, procedimentos e critérios para a organização da oferta formativa.
Emitente: Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 28 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 29 de abril de 2026 (hora de Portugal continental).
O Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves apela à participação de todos os professores, educadores e investigadores nas comemorações populares do 25 de Abril e do 1.º de Maio, lembrando a importância das conquistas de abril e da luta dos trabalhadores, bem como da sua defesa em 2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 4 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 5 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 12 de maio, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 13 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 7 de maio, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 8 de maio de 2026 (hora de Portugal continental).
Em causa estão o emprego, a estabilidade profissional dos docentes e a qualidade do Ensino Superior
Governo PSD/CDS não cumpre o que prometeu: PROMETEU NÃO AUMENTAR IMPOSTOS E ROUBA METADE DO SUBSÍDIO DE NATAL AOS REFORMADOS PROMETEU DESCONGELAR AS PENSÕES ...
Paulo Portas é um homem inteligente. Paulo Portas domina bem a arte da retórica. Sabe melhor do que ninguém que, falando para um vasto auditório, importante é dizer o que o “auditório” gosta de ouvir, mesmo que o que se diz não seja verdade. ...
Não é fechando o país que se resolvem os problemas do país "1. Por despacho do ministro das Finanças, de 8 de Abril de 2013, o Governo decidiu fechar o país e bloquear o funcionamento das instituições públicas: ministérios, autarquias, universidades, etc. O despacho é uma forma de reacção contra o acórdão do Tribunal Constitucional, como se explica logo na primeira linha. O Governo adopta a política do “quanto pior, melhor”. ...
Ensino artístico especializado: Financiamento das escolas em vias de ser regularizado.
Greve em janeiro será levantada se salários em atraso forem pagos
A CNIS e a FNE celebraram um novo CCT para as IPSS, publicado no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 25, de 8/07/2016.
Este novo CCT introduz a suspensão da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira dos educadores de infância e professores, durante um período de dois anos, e uma redução do valor do acréscimo de retribuição relativo ao desempenho das funções de direção ou coordenação pedagógica. Ler mais
A FENPROF apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Ler mais
Assista aqui ao vídeo da Conferência de Imprensa
Tendo em conta as decisões têm vindo a ser tomadas pelo Governo e as orientações emanadas pela Direcção Geral de Saúde, com o propósito de, dentro das suas possibilidades, contribuir para a contenção da doença Covid 19, decidiu a Direcção do SPGL que os serviços da sede do Sindicato vão continuar a funcionar em regime de teletrabalho enquanto a atual situação se mantiver. Ler mais