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Face aos inúmeros pedidos de esclarecimento que têm chegado ao SPGL nomeadamente sobre a atividade a desenvolver pelos docentes no âmbito do acompanhamento específico às crianças e jovens em situação de risco ou perigo (artigo 4º do DL nº 8-B/2021 de 22 de janeiro),... Ler mais
Vamos reclamar medidas para a vinculação dos professores
Envia mensagem aos/às deputados/as
Se o governo não faz, a Assembleia da República (AR) deve assumir responsabilidades quanto ao combate à precariedade a que milhares de docentes continuam submetidos. A AR tem competência para intervir e acabar com o problema. É mais que tempo! ... Ler mais
Por isso, a FENPROF propõe-te que subscrevas
Postal Eletrónico dirigido aos/às deputados/as da 8.ª Comissão Parlamentar da AR
Pela vinculação dos professores e educadores!
Subscreve!
Divulga. Quantos mais formos a exigir, maior será a força da nossa voz!
Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.
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Na sequência da reunião do Secretariado Nacional, a FENPROF enviou esta sexta-feira a sua apreciação sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ao gabinete do Primeiro-ministro,... Ler mais
Consulte aqui o Pronunciamento da FENPROF sobre o PRR.
Conheça também a apreciação da CGTP-IN e a posição do Conselho Nacional de Educação sobre o PRR.
Informa-se os Professores e Educadores dos links para acesso à "Casa Aberta" e à inscrição para obtenção de "senha digital".
O pedido de senha digital, em modalidade “Casa Aberta” para Profissionais da Comunidade Escolar e respostas sociais na Infância está disponível de 6 a 9 de janeiro de 2022.
(Estes profissionais devem fazer prova da sua atividade profissional no ato de vacinação)
Ao próximo Governo e à próxima Assembleia da República, os professores entregarão de imediato um abaixo-assinado exigindo medidas que solucionem algumas das questões que mais prejudicam os docentes e a Educação: a contagem de todo o tempo de serviço, a eliminação das quotas de acesso ao 5º e 7º escalões, a revisão do modelo de avaliação, o respeito pelos horários de acordo com o ECD, o combate à precariedade. Leia aqui o texto da petição e assine-o!
Veja ainda dois textos da FENPROF (Inadiável – recompor a carreira docente e Combater a injustiça. Valorizar a profissão.) recentemente divulgados nas escolas procurando mobilizar desde já os professores para as inadiáveis lutas pela defesa da carreira docente, pela valorização da profissão e pela qualidade da Escola Pública.
Este é o título de uma notícia do Público de 19 de maio de 2022, assinada por Liliana Borges. Aí se escreve que "A ex-governante (Alexandra Leitão) destacou que esta urgência de uma AP (Administração Pública) forte deve obrigar a refletir sobre "o movimento de externalização sistemática dos serviços", ou seja, do recurso ao outsourcing . Ler mais
António Avelãs
No dia 25 de maio, os docentes contratados de técnicas especiais das escola artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) concentraram-se em protesto, à frente das respetivas escolas. Exigiram do Governo o cumprimento da Lei n.º 46/2021, que permitiria pôr fim à situação de precariedade em que vivem. Ler mais
Veja aqui o vídeo com as declarações de José Costa
Veja aqui o video com as declarações de Manuel Guerra
Veja aqui a reportagem fotográfica
A FENPROF emitiu um Pré-Aviso de Greve para os Docentes das IPSS e Misericórdias para o dia 21 de outubro, com Concentração às 11h, junto ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Praça de Londres). Ler mais.
Por solicitação da Direção Central convoco, ao abrigo dos artigos 52º e 54º dos Estatutos do SPGL, a Assembleia Geral de Sócios para o próximo dia 3 de novembro de 2022 às 17h00, a realizar na União de Associações de Comércio e Serviços [Casa do Comércio), Rua Castilho, 14, em Lisboa, com a seguinte Ordem de Trabalhos: Ler mais
Descarregar Convocatória e Aditamento à Convocatória
Veja AQUI o Projeto de Regulamento ao VI Congresso do SPGL
O Orçamento do Estado para 2023 foi hoje aprovado na Assembleia da República em votação final global, sem novidades. Sobretudo sem boas notícias para a esmagadora maioria dos que trabalham ou já trabalharam. Muito debate em torno de pouco, mais de 1 800 propostas, quase todas as da oposição chumbadas, sem avanços significativos para melhorar as condições de vida e de trabalho da maioria da população. Boas notícias só para os grandes grupos económicos. Também no ensino superior e na ciência não foram ouvidas as reivindicações dos trabalhadores e suas organizações sindicais, com destaque para o combate à precariedade e à desvalorização das carreiras. A única boa notícia para nós é que a luta continua e se reforça, tal como vimos hoje em frente ao Parlamento.
Margarida Ferreira
De há uns anos a esta parte, com António Costa, assistimos a um fenómeno bastante curioso e que tudo tem absorvido à sua volta.
Como o número zero na multiplicação, o produto do “vamoláver” aplicado a qualquer assunto da governação, e não só, resulta sempre em zero. Ler mais
Ricardo Furtado
O lamaçal político que se vem formando na vida política portuguesa pode provocar uma acelerada erosão da confiança dos portugueses no Governo e perigos para a democracia. Se o primeiro-ministro não quiser reconhecer os seus erros, focar-se nas respostas aos problemas das pessoas e do país e abandonar vícios negativos - se for um problema de húbris será difícil -, e se o Partido Socialista (PS) não for capaz de estancar a incompetência, a incúria e cegueira que marcam vários planos da governação, o cheiro a traição política começará a ser forte. (...)
No dia 18 de março, os professores e os educadores estarão na rua, de novo. Desta vez vão juntar-se à que se prevê ser uma grande manifestação dos trabalhadores de Portugal contra o custo de vida e, em geral, a desvalorização do seu trabalho.
Os docentes aposentados estarão presentes contra o aumento do custo de vida e reivindicando o aumento das pensões.
O apelo é “Todos a Lisboa”! A concentração dos docentes será às 15h junto às Amoreiras, local de onde partirão os trabalhadores da Administração Pública. No Marquês de Pombal dar-se-á o encontro entre o setor público e o privado, com o desfile a descer a Avenida da Liberdade.
O SPGL e a FENPROF apelam à presença dos docentes nesta grande Manifestação Nacional convocada pela CGTP-IN.
Greve dos trabalhadores da Administração Pública convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais e pela FENPROF para 17 de março de 2023 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS decretados pelas entidades competentes.
A convocação de docentes para realizar serviços mínimos, inviabilizando o direito dos professores e educadores de aderirem à greve do próximo dia 17, é um ato ilegal, configurando coação dos trabalhadores no sentido de não aderir à greve. Tal conduta constitui contra-ordenação muito grave e é punida com pena de multa (artigos 540.º e 543.º do Código do Trabalho).
O Sindicato colocará ao dispor dos associados os meios adequados para responsabilizar os autores das convocatórias.
Contrariamente ao que se comprometeu na reunião de 23 de fevereiro, o Ministério da Educação ainda não tinha enviado a versão digital com as alterações que fez à proposta de diploma para a revisão do regime de concursos, quando a FENPROF enviou (ontem) o seu parecer tendo em conta as alterações que o ME apresentou e que entregou em mão na referida reunião. Por esse motivo, esse parecer não considera, ainda, as muito poucas alterações que constam da última versão que chegou ao fim da tarde de 1 de março à FENPROF.
À saída da reunião, Mário Nogueira lamentou que o ministério da Educação só esteja a prever a realização de uma reunião para a negociação de uma questão tão complexa. Lembrou que, sempre que houve algo a perverter a carreira docente, houve sempre uma solução política seguinte que permitiu corrigi-lo na totalidade, mas, agora, não há uma solução política para esta situação. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Mário Nogueira
Proposta apresentada pelo ME na reunião de 22 de março de 2023
O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.
Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.
Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.
Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.
Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo
A Escola Superior de Educação do Politécnico do Porto pediu a colaboração do SPGL para este projeto de investigação. O tema é muito relevante, também numa perspetiva sindical. O SPGL envia este pedido de colaboração aos seus sócios apelando a que respondam ao questionário. Ler mais
Ministério da Educação nomeia Pedro Florêncio, diretor do Agrupamento de Escolas da Ordem de Santiago, em Setúbal, para Delegado Regional da Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
Pedro Florêncio foi um dos diretores que, conforme noticiado na altura, desrespeitou o direito à greve dos professores, decidindo punir os docentes da sua escola que aderiram à greve da Administração Pública de 17 de março, para a qual não foram decretados serviços mínimos. Ler mais
