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Procede à terceira alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.
M. Micaelo
Em Portugal os imigrantes em situação ilegal foram atendidos, no âmbito da pandemia, nos serviços do SNS.
O governo português decidiu, logo no início desta crise de saúde, que todos os residentes em território nacional, independentemente da sua origem ou legalidade, teriam direito, em caso de infeção, a serem acompanhados nos hospitais públicos. Esta iniciativa mereceu já comentários elogiosos em alguns países e organizações Europeias. Ler mais
Ricardo Furtado
No seguimento do nosso programa de visitas culturais, vamos visitar no próximo dia 27, a exposição de Joana Vasconcelos, no Palácio Nacional da Ajuda.
Define as regras necessárias para os docentes requererem mobilidade por motivo de doença
Determina a transferência, a partilha e a articulação das atribuições dos serviços periféricos da administração direta e indireta do Estado nas comissões de coordenação e desenvolvimento regional
Durante vários anos o SPGL e a FENPROF lutaram pelo reconhecimento do tempo de serviço em creche como serviço docente, tendo desenvolvido várias iniciativas para esse efeito, nomeadamente reuniões com o Ministério da Educação, com os grupos parlamentares e ainda concentrações de educadores de infância junto às instalações daquele ministério. Após insistência da FENPROF junto da DGAE, finalmente foi disponibilizada a declaração do tempo de serviço docente em creche. Ler mais
«Conceitos de Sexualidade e Educação Sexual. A Educação para a igualdade/diversidade/flexibilidade»
20 de fevereiro de 2025 | 17h às 20h | Online
Inscrição: https://us06web.zoom.us/meeting/register/hVmoUyncRo-wyU7x0vn7HQ
No dia 18 de março, a Academia de Amadores de Música (AAM) celebrou os seus 141 anos em protesto. A comunidade educativa da escola juntou-se na Praça do Município, exigindo à Câmara Municipal de Lisboa uma solução para o problema das suas instalações, as quais terão que abandonar até ao final de agosto. Ler mais
Sucessivos governos e equipas ministeriais têm optado por, na generalidade, ignorar e manter os graves problemas que existem com os horários de trabalho dos professores e educadores. Trata-se de um vasto conjunto de questões colocadas pela FENPROF de forma persistente a várias equipas ministeriais. Ler mais
A Inter-Reformados realizou no dia 19 de março uma ação de protesto, junto da Caixa Geral de Aposentações, para exigir informação relativamente aos abonos e descontos nas pensões de reforma pagas.
O Público de hoje, 23 de setembro de 2019, traz na página 25 um texto de “opinião” de Francisco Simões com o título em epígrafe. Ler mais
Vale a pena ler!
António Avelãs
Assembleia Geral de Sócios - 7 de novembro de 2017 - 17h30min
Auditório da Sede (Rua Fialho de Almeida, 3 – Lisboa)
Ponto Único. Análise da situação político-sindical e decisão sobre as ações de luta a desenvolver.
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