Professores bibliotecários – Ano escolar de 2019-2020
Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
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Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.
Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020
Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais
Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação
Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação
Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.
As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...
O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
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Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016
Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego
Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados
Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 - Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016
Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril
Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais
Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição
Na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, António Guterres sublinhou seis ameaças que o atual mundo pandémico terá que combater e debelar no futuro próximo: o assalto à paz, as alterações climáticas, o abismo profundo que separa ricos e pobres, a desigualdade de género, a fratura digital e a desigualdade entre gerações. Ler mais
Joaquim Jorge Veiguinha
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...
O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).