Resultado da pesquisa

1 de julho de 2019 14:34:33  

Encontra-se publicada a Nota Informativa relativa aos procedimentos de Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2019-2020.

21 de novembro de 2019 12:55:30  

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2020

10 de janeiro de 2022 15:41:00  

Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais

7 de setembro de 2022 14:50:00  

Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação

3 de janeiro de 2024 14:06:57  

Procede à alteração da transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da educação

7 de janeiro de 2026 16:29:55  

Alteração e republicação do Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P.

18 de abril de 2014 22:00:02  

As inscrições para o 3º Curso de Profissionalização em Serviço (CPS) da Universidade Aberta (UAb) decorrem de 1 a 15 de setembro de 2010. A formação destina-se a todos os professores contratados titulares de habilitação própria, mas sem profissionalização, que façam prova de um mínimo de cinco anos de serviço docente a 31 de agosto de 2010 e que completem os seis anos de serviço durante o ano letivo de 2010-2011, ou seja, até 31 de agosto de 2011. ...

18 de abril de 2014 22:48:00  

29 de junho de 2017 16:35:00  

O cancelamento dos contratos de dois Bolseiros de Gestão de Ciência e Tecnologia (BGCTs) pela FCT é extremamente preocupante e demonstra a enorme importância do combate à precariedade
Ler mais

30 de junho de 2015 10:49:00  

Determina o número de créditos de tempos letivos a atribuir para o Programa de Desporto Escolar no ano letivo 2015-2016

9 de julho de 2019 10:25:02  

Permite aos trabalhadores da Administração Pública faltarem justificadamente para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo

17 de outubro de 2019 14:18:19  

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

2 de abril de 2020 12:44:00  

Cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para titulares dos cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados

4 de janeiro de 2016 17:20:00  

Lei n.º 159-B/2015 de 30/12 -  Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade

Decreto-Lei n.º 254-B/2015 de 31/12 - Repõe as regras de atualização do valor das pensões do regime geral da Segurança Social e do regime de proteção social convergente e fixa o valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2016

23 de abril de 2024 14:57:00  

Para a minha neta Maria que celebra o seu 9º aniversário no dia 25 de Abril... 25 de Abril

Nós acordámos de madrugada ao som da "Grândola vila morena" e ligámos todos os rádios e a TV. Ler mais

27 de maio de 2021 13:09:16  

Procede à regulamentação da realização de exames finais nacionais para melhoria de nota da classificação final da disciplina apenas para efeitos de acesso ao ensino superior e à definição do respetivo processo extraordinário de inscrição

24 de setembro de 2021 18:38:00  

Na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, António Guterres sublinhou seis ameaças que o atual mundo pandémico terá que combater e debelar no futuro próximo: o assalto à paz, as alterações climáticas, o abismo profundo que separa ricos e pobres, a desigualdade de género, a fratura digital e a desigualdade entre gerações. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

8 de julho de 2015 14:10:00  

Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2015-2016

18 de abril de 2014 22:18:20  

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, o SPGL organiza uma mesa redonda...

19 de junho de 2023 14:35:00  

Listas provisórias

O prazo para reclamação decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 20 de junho e as 18:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (horas de Portugal continental).

Saiba mais aqui