Resultado da pesquisa

28 de setembro de 2020 15:20:35  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2020-2023

16 de agosto de 2024 22:39:00  

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, renovação, desistências e retirados da contratação inicial para o ano escolar 2024/2025. Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de contratação inicial e Reserva de Recrutamento  2024/2025
Nota informativa – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2024/2025

21 de março de 2025 13:57:51  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos com estabelecimentos particulares, cooperativos e sociais, no âmbito da educação pré-escolar, para os anos letivos de 2025/2026, de 2026/2027 e de 2027/2028.

16 de abril de 2021 10:12:00  

O departamento de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI) dirigido pelo ex-ministro das Finanças de Passos Coelho, Vítor Gaspar, está aparentemente muito preocupado com os elevados níveis de desigualdade na repartição da riqueza social que se agravaram nos países mais desenvolvidos no contexto da atual pandemia. Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

7 de abril de 2023 11:46:00  

A sociedade não é um somatório de Robinsons Crusoés, mas o conjunto das inter-relações que determinam e enformam a vida e o modo de ser dos indivíduos. Por isso, certos crimes cometidos contra um indivíduo são crimes que põem em causa o relacionamento e a vivência social. Entre estes destaca-se o crime de violação cujas principais vítimas são as mulheres. Ler mais.

Joaquim Jorge Veiguinha

18 de abril de 2014 22:37:02  

SIGA O LINK E PREPARE-SE PARA UM LONGO SORRISO AMARELO

15 de junho de 2015 10:54:34  

Designa o Júri Nacional de Exames para o ano de 2015

30 de junho de 2015 10:40:00  

Autoriza a Direção-Geral da Administração Escolar a proceder à repartição de encargos relativos à celebração dos contratos de associação com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

13 de outubro de 2015 11:00:00  

Quinta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ajustando o valor da compensação devida pela cessação do contrato de trabalho

30 de maio de 2016 15:18:00  

Realização de consulta pública ao projeto de despacho que concretiza os procedimentos da mobilidade por doença

8 de junho de 2016 12:47:00  

Criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar um relatório com propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2008, de 7 de janeiro, alterado pela Lei n.º 21/2008, de 12 de maio e respetivo enquadramento regulamentador, incluindo os mecanismos de financiamento e de apoio, com vista à implementação de medidas que promovam maior inclusão escolar dos alunos com necessidades educativas especiais

9 de junho de 2016 14:14:51  

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

30 de agosto de 2016 10:33:46  

Lista de Leitores nomeados em comissão de serviço, pelo período de dois anos

5 de janeiro de 2017 14:01:03  

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2016-2017

8 de março de 2017 10:38:46  

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

6 de abril de 2017 17:25:03  

Fixação do número de vagas apuradas por quadros de zona pedagógica e por grupo de recrutamento

26 de julho de 2017 11:30:23  

Define o número de Coordenadores Interconcelhios das Bibliotecas Escolares (CIBE) e estabelece as condições de exercício dessa função

18 de janeiro de 2018 12:47:00  

Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

20 de abril de 2018 12:34:00  

Determina a realização de concurso interno antecipado no ano de 2018

9 de novembro de 2018 11:15:42  

Aviso de abertura de concurso para 24 inspetores da carreira especial de inspeção