Resultado da pesquisa

11 de novembro de 2020 13:19:00  

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Prazo para consulta do recibo e apresentação de reclamação – de 12 a 16 de novembro

26 de fevereiro de 2021 13:02:09  

Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

23 de abril de 2021 13:01:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 26 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 27 de abril de 2021 (hora de Portugal continental).

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30 de abril de 2021 13:54:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 3 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 4 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

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7 de maio de 2021 12:07:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental). 

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14 de maio de 2021 12:33:00  

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).

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20 de julho de 2021 14:27:00  

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos de associação

4 de janeiro de 2022 12:06:28  

Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência

23 de maio de 2022 11:29:00  

Sessão 02 de junho de 2022 - 17h00

Sede SPGL - Av. Fialho de Almeida, nº 3

Ver Programa

12 de julho de 2022 11:57:00  

Aprova medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar de 2022-2023.
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3 de março de 2023 13:54:11  

Regulamenta o regime de antecipação da idade de pensão de velhice por deficiência

15 de dezembro de 2023 12:55:16  

Altera os regimes jurídicos do fundo de compensação do trabalho e do fundo de garantia de compensação do trabalho

21 de março de 2022 12:09:00  

No atual contexto educativo, sujeitar quase meio milhão de alunos a provas de aferição é uma inutilidade e levará a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial – as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia. Ler mais

25 de fevereiro de 2022 10:45:00  

Em 6 de outubro de 1922, Lenine escreve uma carta a Kamenev em que defende a sua posição sobre constituição de uma federação de repúblicas socialistas autónomas e livres e manifesta a sua clara oposição à hegemonia da Rússia no comité executivo central onde deveriam estar representadas todas as nacionalidades do novo Estado resultante da Revolução de Outubro de 1917:... Ler mais

Joaquim Jorge Veiguinha

20 de maio de 2020 17:16:00  

A pouco mais de uma semana da reabertura e face à ausência de orientações específicas do Ministério da Educação, cresce a legítima preocupação de educadores de infância, assistentes operacionais e encarregados de educação Ler mais

18 de abril de 2014 21:48:56  

Horários de trabalho e progressão dos docentes do índice 245 continuam a merecer o desacordo da FENPROF. Negociação suplementar será decidida até quarta-feira

18 de abril de 2014 22:32:29  

Decorreu ontem, dia 24 de Outubro, o Plenário dos Professores de Educação Especial da Região de Lisboa. Em anexo os documentos mencionados/apresentados

30 de junho de 2015 10:28:00  

Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que celebrem contratos de associação, nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo

19 de agosto de 2019 11:17:45  

Autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário, para o triénio 2019-2021

11 de março de 2021 10:07:00  

O período para concurso tem início hoje, dia 11 de março, e decorre até às 18h00 do próximo dia 19.

Consulte: Aviso de Abertura; Nota Informativa; Portaria n.º 52-A/2021; Portaria nº 52-B/2021; Consulte FAQ´s - Concurso Interno; Concurso Externo