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FAQ - Informação n.º 1/Educação Especial | Ano Letivo 2020/2021
Educação Especial: Respostas para perguntas frequentes
Lei n.º 99/2021 de 31/12
Contribuições especiais e valor das custas processuais para 2022
Lei n.º 12/2022 de 27/06
Orçamento do Estado para 2022
Decreto Regulamentar n.º 3/2022 de 19/08
Regulamenta a Garantia para a Infância
Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Vencimentos ilíquidos 2023
Descarregue aqui o ficheiro dos vencimentos ilíquidos para os docentes em 2023
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
18 de novembro - Os professores vão estar na greve de toda a administração pública
A proposta salarial defendida pelo governo agrava ainda mais a brutal perda de poder de compra ocorrida no ano de 2022, ano em que a uma inflação prevista de 8% correspondeu um aumento salarial de 0,9%. Para 2023, para uma inflação que o governo prevê, optimistamente, para 5,1%, o aumento salarial para os professores oscilaria, a cumprir-se a vontade do governo, entre os 3,6% e os 2%. A proposta do governo é, para os trabalhadores em geral, nomeadamente para os professores e educadores, um caminho acelerado para o empobrecimento. A greve convocada pela Frente Comum é mais do que justificada; ela vai contar com a adesão dos professores e educadores, para cujas carreiras, contrariamente ao anunciado para a carreira técnica superior, não está anunciada qualquer revalorização.
Manifestação de Preferências – Contratação e DCE
Está finalmente disponível no site da DGRHE a aplicação para manifestação de preferência para contratação e DCE. No que se refere a DACL não temos até ao momento qualquer informação. Caso necessite de apoio, contacte o SPGL (Serviço de Apoio a Sócios)
Manifestação de 1 de Outubro
O SPGL e os professores concentram-se na Praça do Saldanha junto à farmácia e saída do metro (saída Av. Casal Ribeiro) do lado esquerdo da Praça para quem está virado para a Fontes Pereira de Melo e Marquês de Pombal
Petição contra o roubo das pensões e do aumento da idade das reformas
para assinar segue o link
E esta, hein? (como dizia o Fernando Pessa)
Ministério da Educação corta financiamento a colégio (Instituto Vaz da Serra) para não duplicar a factura para o contribuinte.
Câmara da Sertã financia-o em 200 000 €.
M. Micaelo
Governo quer permitir conciliar trabalho parcial com reforma
Executivo aposta no “contrato-geração” para o trabalho. A ideia é simples: a passagem a tempo parcial de um trabalhador mais velho liberta verbas para as empresas contratarem jovens desempregados.
Paula Rodrigues
Descongelamento das carreiras da função pública será progressivo
Arranca já no Orçamento do Estado de 2018, mas poderá prolongar-se para lá de 2019.
Preocupante. A acompanhar, atentamente, para intervir atempadamente.
M. Micaelo