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A Notícia do Dia fui buscá-la à página de Economia do jornal Público com o título “Mais de 70% dos empregos perdidos em 2020 eram ocupados por jovens”. Todos os dados que dão corpo à notícia foram retirados do Livro Branco – Mais e Melhores Empregos para os Jovens, elaborado a partir de fontes muito diversas recolhidas e analisadas pela OIT, o Observatório do Emprego Jovem e a Fundação José Neves. Ler mais
Almerinda Bento
Regulamenta o alargamento do complemento solidário para idosos aos pensionistas de invalidez que não beneficiem da prestação social para a inclusão
Portaria que atualiza o valor de referência do complemento solidário para idosos, bem como o complemento solidário para idosos atribuído
Procede à atualização do valor de referência do complemento solidário para idosos e do montante do complemento solidário para idosos que se encontra a ser atribuído
Folheio o “Público” de hoje e não encontro nenhuma notícia de nota, para além do espectável desenlace duma reunião em que os “frugais” impuseram a sua agenda anti-coesão, anti-solidariedade e anti-subsidiaridade, os ditos três pilares da construção europeia.
Assim, trago aqui a entrevista de sábado no mesmo jornal, ao médico Mário Jorge Santos ex-presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública. Ler mais
Almerinda Bento
A capa da edição de hoje do jornal “Público” remete com o título “Em 2020, a CITE recebeu zero queixas de assédio sexual” para uma notícia na página 14 do jornal. Na notícia, somos informados que nesse ano apenas foram reportadas três queixas por assédio moral. Ler mais
Almerinda Bento
FIM DA DIVISÃO DA CARREIRA E SUSPENSÃO E SUBSTITUIÇÃO DO MODELO DE AVALIAÇÃO SÃO, ENTRE OUTROS, OBJECTIVOS QUE A FENPROF PRETENDE ATINGIR
A FENPROF recebeu, dia 23, dois projectos de despachos que visam alterar, respectivamente, o calendário escolar e as regras para organização pedagógica e funcionamento das escolas para 2010/2011.
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - CNIS - UMP - fixação da compensação financeira para o ano letivo 2014-2015
Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar - ANMP - fixação do apoio financeiro para o ano letivo 2014/2015
Define a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da segurança social em 2017 e o fator de sustentabilidade para 2016 e revoga a Portaria n.º 277/2014, de 26 de dezembro
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2017-2018
Procede ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação previsto na Portaria n.º 196-A/2015, de 1 de julho, na sua redação atual
Determinação dos apoios financeiros às instituições sociais no âmbito da educação pré-escolar para o ano letivo de 2018-2019
Para o ano letivo de 2020/2021, mantêm-se os valores fixados no Despacho n.º 8595/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de setembro de 2017, nos exatos termos nele estabelecidos
Constituição do grupo de trabalho para alteração do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual
Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.
Mantém o apoio financeiro para o ano letivo de 2023-2024 no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.
Procede à atualização dos apoios financeiros ao pré-escolar para o ano letivo de 2024-2025.
