Apoio aos concursos 2022
O SPGL está disponível para apoiar os sócios quer através do telefone, do email ou presencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
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O SPGL está disponível para apoiar os sócios quer através do telefone, do email ou presencialmente, mediante agendamento prévio. Ler mais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o primeiro semestre do ano de 2023
O 1º de MAIO – dia do Trabalhador - de 2023 ocorre num momento de prolongadas e intensas lutas dos trabalhadores por salários dignos, por melhores condições de trabalho, pela revogação das medidas gravosas que, introduzidas pelo governo PSD/CDS no período da “Troika”, persistem na legislação laboral.
Os professores e os educadores têm mantido desde o início do ano letivo uma persistente luta em torno da defesa da carreira docente, exigindo, nomeadamente, a contagem de todo o tempo de serviço para progressão, a vinculação, o fim das quotas e das vagas.
Vamos dizer que não paramos, que continuaremos a exigir medidas que conduzam à valorização da profissão docente, condição indispensável para a qualidade e prestígio de toda a Educação, nomeadamente para a defesa da Escola Pública.
Concentração: a partir das 14h30 no Martim Moniz, junto à capela da Senhora da Saúde.
Vídeo - Testemunho Elisabete Zagalo
As organizações sindicais ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu convocam greve de educadores e professores às provas de aferição, às avaliações e exames.
Determina o reforço do Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD) no domínio da educação
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
Saiba mais aqui
A par das reuniões que o SPGL realizou e continua a realizar nas escolas, nos meses de janeiro e fevereiro terão lugar quatros grandes Plenários Sindicais Regionais (Santarém, Lisboa, Setúbal e Oeste). Participa!
Mais informações
(CCPFC/ACC-119888/23)
Ação de formação exclusiva para sócios do SPGL
Formadora: Patrícia Carreira
Destinatários: docentes dos grupos de recrutamento 100,110 e 910
Decorre entre o dia de hoje (29 de abril) e as 18h00 horas do dia 2 de maio de 2024 (hora de Portugal continental) o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
É também este o período para aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo/ Concurso de Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento.
Como sempre, o SPGL está disponível para apoiar os sócios que necessitem da sua ajuda, quer através do telefone e do e-mail, quer presencialmente. O atendimento presencial será realizado mediante agendamento prévio, preferencialmente por e-mail (spgl@spgl.pt), quer na sede, quer nas delegações do SPGL (ver contactos).
Conheça as declarações de Mário Nogueira, Secretário-Geral da FENPROF, à saída da segunda reunião de negociação para a recuperação do tempo de serviço dos professores. Na reunião com o MECI, FENPROF apresentou também a sua proposta para a revisão do regime de Mobilidade por Doença e voltou a insistir na necessidade de agendamento de uma reunião urgente sobre as questões do Ensino Superior e da Ciência. Ler mais [incluindo proposta apresentada pelo MECI].
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
Nota Informativa - Publicitação das Listas Provisórias do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025
No âmbito do apoio extraordinário à deslocação (art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 57-A/2024, de 13 de setembro), a DGAE divulga Nota Informativa com esclarecimentos quanto à operacionalização do procedimento.
O SPGL e a FENPROF defendem o retorno a um modelo de gestão democrática, onde os órgãos de direção sejam eleitos e o funcionamento seja colegial, com a participação da comunidade escolar nas decisões. Esta abordagem contraria as propostas do governo atual, que, na prática, visam profissionalizar a gestão escolar e prosseguir a transferência de responsabilidades para as autarquias. Face ao exposto, o SPGL e os sindicatos da FENPROF estão a promover a realização de um Questionário intitulado «Autonomia e Gestão das Escolas».
#Queremosgestaodemocratica
Declaração do Secretário-geral José Feliciano Costa sobre as afirmações da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativamente à revisão dos direitos de maternidade e de paternidade. Ver Video
Em declarações à CGTP-IN, Francisco Gonçalves, Secretário-Geral da FENPROF, convoca todos os trabalhadores, incluindo professores, educadores e investigadores, a aderirem à Greve Geral, agendada para o próximo dia 11 de dezembro de 2025.
Todas as informações sobre a greve podem ser consultadas no Sítio da Greve Geral de 11 de dezembro de 2025 (FENPROF).
Milhares de trabalhadores, entre os quais centenas de docentes e investigadores, desfilaram esta terça-feira, 13 de janeiro de 2026, entre o Largo de Camões e a Assembleia da República, em Lisboa, na manifestação promovida pela CGTP-IN contra o pacote laboral apresentado pelo governo. Em São Bento, foi entregue um abaixo assinado que reuniu 190 mil assinaturas, entre as quais cerca de 15 mil assinaturas de professores, educadores e invetigadores. «Senhor primeiro ministro, oiça bem, mais de 190 mil assinaturas que dizem e afirmam – o pacote laboral é para rejeitar e o que exigimos é a sua retirada!», afirmou o Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira.
Intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN, Tiago Oliveira
Resolução aprovada
Ao fim de seis dias (26/02), a Caravana Nacional “Somos professores. Damos rosto ao futuro. Exigimos valorização, já!” passou pelo distrito de Setúbal.
Em Setúbal, o dia da Caravana Nacional “Somos Professores. Damos rosto ao futuro!” começou no AE João de Barros, no Seixal (Corroios), e no AE Ordem de Santiago, em Setúbal.
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Ver Reportagem Fotográfica | Intervenção do SG (José F. Costa)
Todo o tempo de trabalho, mesmo em horário incompleto, deve ser contado para os descontos à Segurança Social!