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Mãos que tecem caminhos - Exposição de fotografia
Exposição de fotografia de Felizarda Barradas: Mãos que tecem caminhos…
5 de março – Delegação de Setúbal do SPGL
ÚLTIMA HORA | Concurso de Transição de Docentes dos Quadros de Zona Pedagógica 2023/24
Após insistência dos professores e dos sindicatos da FENPROF, a aplicação eletrónica será disponibilizada entre os dias 3 e 9 de janeiro (até às 18 horas de Portugal continental) para efetuar a candidatura ao concurso de transição de QZP. Ler mais
Casa Pia de Lisboa
O ano letivo começou mal na Casa Pia de Lisboa. O motivo é a não contratação de docentes atempadamente.
Devolução de Manuais Escolares
É inaceitável a persistência do ME na devolução dos manuais escolares apesar da aprovação em contrário na AR.
Ministério da Educação desrespeita o que foi aprovado, ontem, na Assembleia da República, e persiste, em nota às escolas, na recolha dos manuais escolares. Ler mais
Os Onzes de Setembro
Muitos órgãos de comunicação social recordaram, ontem, o ataque às Torres Gémeas em Nova Iorque, há 15 anos, no dia 11 de setembro E fizeram bem: recordar este ato bárbaro é uma forma de combater e denunciar o terrorismo. Ler Mais
António Avelãs
De novo a TSU
Em entrevista hoje, na Antena 1. a Maria Flor Pedroso, José Eduardo Martins, encarregado de encontrar uma solução autárquica para Lisboa, instado a comentar a carta que os "patrões" enviaram ao PSD, apelando à "salvação" do Acordo de Concertação Social, afirmou veementemente que o PSD não era um partido dos Patrões mas sim dos trabalhadores. Ler mais
Ricardo Furtado
Despacho n.º 2294/2015 de 05/03 - ajudas de custo
Fixação do montante de ajudas de custo
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2016, de 11/04/2016
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2017 de 28/02/2017
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2017 de 01/03/2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Resolução do Conselho de Ministros nº 48-D/2017 de 31/03/2017
Aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027
Contagem de todo o tempo de serviço para a carreira
A luta contra a proposta/insulto do M.E. vai continuar. Perspetiva-se uma manifestação nacional de professores e educadores para 5 de maio. Esteja atento(a) e informe-se!
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2019 de 14/08
Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2022 de 04/04
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2022/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2022 de 22/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado
Modalidade de horário em meia jornada/2022 (até 31 de agosto)
Aplicação disponível (SIGRHE) de 18 de julho a 31 de agosto (até às 18 horas continentais). Consulte Nota Informativa
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2023 de 03/02
Autoriza a despesa com a modernização e ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência