Decreto Regulamentar n.º 1/2022 de 10/01
Estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às pessoas cuidadas
Resultado da pesquisa
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Procedimentos de reposicionamento na carreira – 2022
Disponibilização do recibo - 5 dezembro
Verificação e reclamação - 6 a 13 dezembro
Estrutura Curricular
- candidatura das escolas à oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico e secundário, a iniciar no ano letivo de 2015-2016
- alteração ao Despacho n.º 15747-A/2014,
- Primeira alteração do Regulamento de aplicação, classificação e certificação do PET
Componente Letiva do Grupo de Recrutamento 120
A componente letiva semanal dos docentes do grupo de recrutamento 120 está completa quando totalizar 22 horas semanais (1100 minutos).
Jornadas Pedagógicas 2019 – Direção Regional de Lisboa
ATENÇÃO: próxima jornada ainda com vagas – Expressões artísticas integradas (19 e 26 de fevereiro)
Decreto Regulamentar n.º 2/2022 de 07/07
Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado de 2022
Decreto-Lei n.º 139-B/2023 de 29/12
Regula os concursos de recrutamento do pessoal docente das escolas portuguesas no estrangeiro
Decreto-Lei n.º 8/2026 de 14/01
Procede à definição do enquadramento jurídico aplicável ao Júri Nacional de Exames.
Chumbar rapazes no 4.º ano não ajuda a melhorar
Há muito tempo que se sabe que na situação de demissão das funções parentais, na situação de roda livre que os jovens hoje usufruem, as raparigas, por amadurecerem mais cedo, estão em vantagem em relação aos rapazes, que só acordam tarde demais. Os resultados escolares confirmam-no há muitos anos.
Francisco Martins da Silva
IPSS – FENPROF chega a acordo com a CNIS no aumento das tabelas salariais
A FENPROF chegou a acordo com a CNIS, neste sentido, as tabelas salariais dos docentes – Tabela B do CCT, irão ter um aumento de 0,3% com efeitos retroativos a julho que, após a publicação da revisão do CCT em BTE terão de ser pagos em duas prestações mensais iguais.
Veja aqui as novas tabelas
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Nota Informativa | Período probatório 2023/2024
[Actualização] Publicada nota informativa sobre situação do período probatório 2023/2024.
Lembre-se que sindicatos da FENPROF denunciaram prontamente a situação, tendo enviado no passado dia 20 de setembro de 2023 ofício ao Ministro da Educação exigindo a resolução deste problema e avançando com a possibilidade de ações em tribunal e denúncias / queixas. Recentemente foi mesmo avançada a realização de uma concentração dos docentes nesta situação, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite!
PELA DEVOLUÇÃO DOS SUBSÍDIOS ROUBADOS
No passado dia 21, sexta feira, uma delegação da qual fez parte o presidente do SPGL, António Avelãs, entregou na assembleia da República uma petição com 15431 assinaturas exigindo a devolução dos subsídios ...
Portaria nº 175/2016, 14/06/2016
Fixa os montantes do subsídio anual por alunos concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Providências cautelares apresentadas pela FENPROF foram todas liminarmente aceites
A FENPROF esclarece que todas as providências cautelares que apresentou foram liminarmente aceites.
