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Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 12 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 13 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 19 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 20 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 26 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 27 de setembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 03 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 04 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 10 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 11 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 18 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 24 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 25 de outubro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 31 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 2 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de novembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 23 e 30 de dezembro de 2022
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 05 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 06 de dezembro de 2022 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 09 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 10 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente de currículo/disciplina de Matemática do Ensino Secundário inscrita na matriz curricular base dos Cursos Científico-Humanísticos e Ensino Profissional, constante dos anexos vi e viii do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 16 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 17 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 23 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 24 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de janeiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).
