Despacho n.º 9932/2022 de 11/08
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 12009/2021, de 7 de dezembro, e à autorização de lançamento de avisos para apresentação de candidaturas para o ano letivo de 2022/2023
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Portaria n.º 40/2023 de 06/02
Segunda alteração à Portaria n.º 113/2018, de 30 de abril, que estabelece as regras nacionais complementares da ajuda à distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas e leite e produtos lácteos, nos estabelecimentos de ensino
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme
Óscar Soares: um sindicalista de gema; um homem de coração enorme - direção SPGL
Honra à memória do Óscar Soares - Secretariado Nacional da CSS da CGTP-In
À memória de Óscar Soares - Augusto Pascoal
Portaria n.º 278/2023 de 08/09
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Portaria n.º 333/2023 de 03/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro
Portaria n.º 379/2023 de 17/11
Procede à quarta alteração à Portaria n.º 49/2007, de 8 de janeiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2007, de 5 de março, e alterada pelas Portarias n.os 1009-A/2010, de 1 de outubro, 216-A/2012, de 18 de julho, e 281-B/2023, de 13 de setembro
Portaria n.º 180/2024/1 de 06/08
Procede à terceira alteração à Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino artístico especializado.
Portaria n.º 188-G/2024/1 de 16/08
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o regime de acumulação de funções e atividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto
«Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem.»
Despacho n.º 14526/2024 de 09/12
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Portaria n.º 22/2025/1 de 29/01
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 242/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e de funcionamento dos cursos científico-humanísticos de nível secundário de educação, na modalidade de ensino recorrente, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e na certificação dos alunos dos referidos cursos.
Portaria n.º 29/2025/1 de 07/02
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Despacho n.º 14616-A/2025 de 09/12
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Manifestação «Todos juntos pela Paz» | Lisboa | 18 de janeiro, 15 horas
É urgente pôr fim à guerra! É urgente defender a Paz! É urgente mobilizarmo-nos por esta causa tão actual e determinante para salvaguardar o presente e o futuro da Humanidade. Apelamos à participação na Manifestação Nacional «Todos Juntos pela Paz! É urgente pôr fim à guerra!» que terá lugar em Lisboa, no dia 18 de janeiro, às 15 horas, com início no Cais do Sodré em direção ao Rossio. Ler mais
Estatuto da Pessoa Idosa
Face à aprovação Global, em Plenário da Assembleia da República do passado dia 9 de janeiro, do Estatuto da Pessoa Idosa, cujo texto final mantém, praticamente, o conteúdo da Proposta de Lei n.º 14/XVII, apresentada pelo Governo, o Departamento Professores Aposentados da FENPROF manifesta o seu descontentamento. Ler mais
Manifestação Vida Justa (21/10/2023)
No seguimento da iniciativa realizada em fevereiro deste ano, realiza-se no próximo sábado, dia 21 de outubro, do Rossio até à Assembleia da República, em Lisboa, nova Manifestação por uma Vida Justa. O SPGL participará na manifestação por uma Vida Justa. Ler mais
Os 24 compromissos assumidos pelo primeiro ministro António Costa
Aqui ficam alguns dos 24 compromissos assumidos pelo primeiro ministro, António Costa, na discussão do programa do governo, que muito dizem respeito ao setor da Educação, e que farão diferença para melhor, caso a sua implementação esteja à altura da formulação, especialmente no caso das mais abertas, por regra atreitas à tentação das calendas: (...)
João Correia
Circulares
- Contagem de tempo de serviço prestado por Técnicos Especializados
- Tempo de serviço prestado com horários incompletos
- Atualização da legislação referente às faltas por falecimento
Lei nº 28/2016, de 23/08/2016
Combate as formas modernas de trabalho forçado, procedendo à décima primeira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, à quinta alteração ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, aprovado pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e à terceira alteração ao regime jurídico do exercício e licenciamento das agências privadas de colocação e das empresas de trabalho temporário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25 de setembro
Conselho Nacional da FENPROF aprova resolução para a ação reivindicativa imediata
Iniciativas mais próximas:
- Concentrações a 22 de março (Ensino Artístico Especializado), 5 de abril (Leitores nas Universidades) e 18 de abril (Todos os Professores)
- Assine o postal exigindo melhores regras para a aposentação dos docentes
- Leia a qui o texto integral da RESOLUÇÃO