Reserva de Recrutamento n.º 35 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 3 até às 23:59 horas de terça-feira dia 4 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
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Reserva de Recrutamento n.º 36 2023/2024
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 11 até às 23:59 horas de terça-feira dia 12 de junho de 2024 (hora de Portugal continental).
Concurso Externo Extraordinário 2024/2025 - Listas Definitivas de Mobilidade Interna
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, de exclusão, de colocação, de não colocação e de Retirados, da Mobilidade Interna do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025.
Portaria n.º 122/2025/1 de 21/03
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2025 de 10/09
Autoriza a realização da despesa relativa aos contratos-programa com instituições do ensino superior para formação de professores para os anos letivos de 2025-2026 a 2029-2030.
Decreto-Lei n.º 111/2025 de 09/10
Altera a Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, isentando os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da obrigação de devolução ao Estado dos manuais escolares em suporte físico fornecidos gratuitamente.
Portaria n.º 384/2025/1 de 11/11
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores ― FENPROF.
Aviso (extrato) n.º 31219/2025/2 de 23/12
Criação de unidades orgânicas flexíveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. e definição das respetivas competências.
Despacho n.º 2793/2026 de 04/03
Criação das unidades orgânicas flexíveis da Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA) e definição das suas atribuições.
Despacho n.º 3423-A/2026 de 16/03
Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.
Despacho n.º 15291/2014 de 17/12 - tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...
Assembleia de Delegados Sindicais Descentralizada do Distrito de Lisboa - Convocatória
Dia 05.11.2015 - (5ª feira) - Das 17h30 às 19h00
Sede do Sindicato
Delegação do Sindicato de Torres Vedras
FENPROF promove petição por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior
A FENPROF considera inaceitável que quem foi avaliado positivamente ao longo de um período de 10 anos não suba de escalão!
É inaceitável que não seja assegurada a progressão salarial mesmo a quem tenha tido excelente ao longo da maioria desses anos!
A FENPROF exige um tratamento não discriminatório relativamente às demais carreiras da Administração Pública, incluindo as do regime geral. Ler mais
Petição "Por um justo descongelamento das carreiras do Ensino Superior"
Despacho n.º 3262-A/2020 de 12/03
Sistematiza as competências, procedimentos e metodologia a observar no processo de planeamento e concertação das redes de oferta profissionalizantes, designadamente dos Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF), dos Cursos Profissionais (CP) e dos Cursos com planos próprios de dupla certificação (CPP)
Orientações - Regresso às aulas regime presencial
Orientações DGEsTE - Regresso as aulas em regime presencial 11º e 12º anos
DGEsTE - Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar
Consulte Guião orientador da resposta social creches e amas
António Arroio e Soares dos Reis em luta pelo direito ao vínculo estável
No dia 9 de março, a FENPROF deslocou-se ao Ministério da Educação para entregar uma proposta fundamentada para a negociação da vinculação dos docentes das escolas artísticas António Arroio e Soares dos Reis, nos termos do disposto na lei que regula a negociação coletiva na Administração Pública. [Ver notícia e declarações]
A precariedade na profissão tem diferentes expressões, mas só um caminho para a combatermos: a luta, envolvendo os/as implicados/as.
Paz sim! NATO não! - 14 de Junho
A NATO e os seus países membros continuam a aumentar os gastos militares, que atingem novos máximos, e a promover a criação de novos e mais sofisticados armamentos, incluindo armas nucleares, num momento em que a Humanidade se vê confrontada com a pandemia da Covid-19 e são necessários investimentos para a salvaguarda da saúde – incluindo para a vacinação –, dos salários, do emprego, dos direitos sociais, do desenvolvimento.
