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17 março | 17 horas | Regime misto – presencial e on-line
Com: Maria Clara Murteira (Professora Faculdade de Economia da UC Centro de Estudos Sociais) e José Correia (CGTP-IN)
Online: https://tinyurl.com/seguranca-social
Presencial: Sede do SPGL/FENPROF
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento interna de pessoal docente do Ensino Português no Estrangeiro para os cargos de professor e de leitor.
Cria um grupo de trabalho para definição de requisitos e procedimentos para obtenção de habilitação própria para a docência nos ensinos básico e secundário aos titulares de cursos conferentes de grau académico de licenciatura ou superior, obtidos ao abrigo dos regimes pré-Bolonha e pós-Bolonha.
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.
Regulamenta a tramitação procedimental dos procedimentos concursais de investigadores para a carreira especial de investigação científica, no âmbito dos Laboratórios do Estado e doutros serviços da administração direta e indireta do Estado, cujos mapas de pessoal contemplem a carreira e as categorias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica.
Doutorados a trabalhar como investigadores do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), embora abrangidos pelo mecanismo de integração do PREVPAP, mantém-se numa situação de precariedade, na ausência dos concursos necessários à sua integração. Ler mais
São cerca de 50 professores que estão nesta situação, os colégios não pagam salários por não terem recebido as transferências de verbas que lhes são devidas pelo Estado.
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Centro Português de Serigrafia
Veja aqui os locais de concentração no dia da GREVE GERAL - 27 de junho de 2013
FENPROF reafirmou que este é um programa de despedimentos sem direitos e lançado em momento de grande pressão por parte dos professores. MEC não esclareceu diversas questões colocadas e que são muito importantes para os docentes Contraproposta da FENPROF em anexo
As escolas públicas portuguesas não merecem ser transformadas em campo de luta pelas décimas no processo de avaliação de desempenho docente
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, desistências, retirados e renovações da contratação inicial.
Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação da contratação inicial, das 10:00h do dia 17 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 18 de agosto de 2020.
Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 17 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2020.
Aceitação de colocação e recurso hierárquico
No primeiro dia do 3.º período do ano letivo, a FENPROF entregou na Assembleia da República a Petição “Reclamamos justiça, efetivação dos nossos direitos e respeito por horário de trabalho”, que reuniu 17.450 assinaturas.
Com a entrega desta petição, a FENPROF pretende colocar no topo da agenda política e parlamentar os problemas que afetam os professores e educadores em Portugal e são a razão primeira da fuga dos jovens a esta profissão.
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