Portaria n.º 197-A/2021 de 17/09
Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
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Portaria n.º 176-A/2024/1 de 30/07
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e os procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
Recuperação do Tempo de Serviço - 2.ª Nota Informativa
(Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março e n.º 65/2019, de 20 de maio)
2.ª Nota Informativa da Recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias
Portaria nº 308/2018 de 30/11
Estabelece as adaptações ao disposto no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro, determinadas designadamente pelo n.º 1 do artigo 29.º do referido Decreto e pelo artigo 4.º da Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro, com vista à operacionalização do sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente na CPL, I. P.
Portaria n.º 61/2022 de 31/01
Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica
Há um ano, no dia 11 de fevereiro de 2023, 150.000 pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa
Há um ano, no dia 11 de fevereiro de 2023, 150.000 pessoas desfilaram pelas ruas de Lisboa na maior manifestação de sempre de educadores e professores, convocada por uma plataforma de 9 organizações sindicais, incluindo a FENPROF e os seus sindicatos. Ontem e hoje, professores, educadores e investigadores, reclamam políticas e medidas que respondam aos problemas que afetam a profissão e criam dificuldades à organização e funcionamento da Escola Pública, uma das maiores e mais significativas conquistas de Abril e da nossa Democracia. Ler mais
Greve ao ”Sobretrabalho”
O horário dos docentes é de 35 horas semanais e, como consta do ECD, inclui uma componente letiva, uma não letiva de estabelecimento e uma de componente individual. A legislação estabelece as atividades a incluir na componente não letiva de estabelecimento, onde constam as reuniões. Ler mais
Veja aqui mais informação.
SPGL TEM NOVOS ESTATUTOS
A direção saúda todos os sócios que tornaram possível um funcionamento ainda mais democrático do SPGL – o maior sindicato de professores do país.
Despacho Normativo nº 10-B/2018 de 06/07
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
ADSE – Sustentabilidade
O Público divulgou hoje uma entrevista a Maria Manuela Faria, presidente da ADSE, que faz uma breve análise ao funcionamento do instituto, reforçando a sustentabilidade e a necessidade de maior controlo de comportamentos desviantes por parte dos beneficiários e dos prestadores. Ler mais
Paula Rodrigues
Vamos à luta!
Lutemos pelo futuro! Sejamos seus construtores! Este o apelo com que Mário Nogueira terminou a sua intervenção. Um apelo presente em todas as intervenções na vigília contra a precariedade e o desemprego, que decorreu frente ao MEC, na Av. 5 de Outubro. Aqui pode ver também alguns vídeos desta iniciativa de luta e a Moção aprovada
"REFORMAR" A LÓGICA DOS HORÁRIOS DOS PROFESSORES É CONDIÇÃO SINE QUA NON
Continua a falar-se nas mudanças que vão ser introduzidas no 3.º ciclo já no próximo ano lectivo
Reposicionamento justo mas sem ultrapassagens
Os professores e educadores “retidos” no 1º escalão pela legislação imposta durante o período da “troika” estão a ser reposicionados nos escalões a que legalmente têm direito.
Mas todos os docentes que se vejam ultrapassados por colegas com o mesmo ou menos tempo de serviço têm o direito de reclamar e de exigir a correção da situação.
Não se trata de pôr em causa o legal e legítimo direito dos colegas reposicionados: trata-se de impedir as eventuais injustiças daí decorrentes.
Se sabes que foste “ultrapassado” por colegas com igual ou menos tempo de serviço, contacta o SPGL
Consulte AQUI mais informação
A mudança começa na escola com os professores
Sob o lema “A mudança começa na escola, com os professores”, a FENPROF leva a efeito diversas iniciativas com que pretende assinalar o Dia Mundial dos Professores.
O SPGL reivindica
Vinculação para todos de acordo com o Código de Trabalho Possibilidade de todos os professores opositores ao concurso de 2002/2003 poderem continuar a concorrer sem limitações temporais Garantia da profissionalização a todos os professores que a não possuam
Decreto-Lei nº 53/2018 de 02/07
Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Abaixo-assinado de exigência do pagamento da contratação pelo índice 167
Promovido pela FENPROF este abaixo-assinado requere justiça no plano salarial para todos os professores contratados. Assine on line ou descarregue o ficheiro e imprima.