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Lei n.º 24-D/2022 de 30/12
Orçamento do Estado para 2023
6-6-23 Professores resistem. E lutam!
Veja aqui reportagem fotográfica da Manifestação de Lisboa
Lei n.º 82/2023 de 29/12
Orçamento do Estado para 2024
Frente Comum | Proposta reivindicativa comum para 2024
Proposta da Frente Comum ao encontro das necessidades e aspirações dos docentes. Ler mais
Lei n.º 45-B/2024 de 31/12
Lei das Grandes Opções para 2024-2028.
Lei n.º 45-A/2024 de 31/12
Orçamento do Estado para 2025.
Plenário Nacional Online | 28 fevereiro 2025 | 17 h
Prosseguindo a realização de plenários sobre as matérias tratadas na reuniões de negociação com o MECI, a FENPROF agenda para sexta-feira, 28 de fevereiro, a partir das 17 horas, um grande Plenário Nacional On-line. Assuntos a tratar:
- O processo negocial sobre a revisão do ECD;
- Reunião no MECI de dia 26 de fevereiro;
- As propostas do governo e da FENPROF sobre "Mobilidades"
Lei n.º 73-A/2025 de 30/12
Orçamento do Estado para 2026.
Lei n.º 73-B/2025 de 31/12
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029.
OCDE critica penalização excessiva das reformas antecipadas em Portugal
“A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) destaca Portugal como o país que mais penaliza os trabalhadores que antecipam a saída do mercado de trabalho e questiona o objectivo dos enormes cortes que continuam a ser aplicados a algumas pensões antecipadas”, refere o Público (só para assinantes).
Se até a OCDE vem dar razão aos que defendem(os) o fim do factor de sustentabilidade, no caso dos trabalhadores com 60 anos de idade e 40 de descontos, por que persiste o governo de António Costa nesta irracionalidade?
M. Micaelo
Rota Memorial do Convento - 6 de outubro 2022
Continuamos a celebrar José Saramago, no âmbito do centenário do seu nascimento. Vamos fazer a Rota Memorial do Convento no próximo dia 6 outubro. Ler mais
Se ainda não estás a ser pago pelo novo escalão, reclama
Divulga-se proposta de minuta de reclamação (acompanhada de um documento explicativo) para os docentes a quem já foi efetuada a progressão, na plataforma específica da DGAE, mas ainda não recebe pelo novo escalão.
A FENPROF considera que este atraso configura uma violação dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos e do princípio da boa administração, previstos, respetivamente, nos artigos 3.º, 4.º e 5.º do CPA e 266.º da Constituição da República Portuguesa
Dia 15 de novembro: em luta pela contagem do tempo de serviço e contra a discriminação que atinge os professores e educadores
- Greve nacional dos professores e educadores
- Concentração na Assembleia da República, às 11 horas (coincidindo com a presença do ministro da Educação no âmbito da discussão do Orçamento de Estado.)
Leia aqui Pré-Aviso da Greve - decisões da Assembleia Geral de Sócios de 7 de novembro - e mais informações!
Despacho n.º 7714/2020 de 06/08
Fixa procedimentos para a simplificação da tramitação de equivalências de habilitações de ensino secundário estrangeiras e para a inscrição nos exames finais nacionais dos cidadãos residentes fora do território nacional
Concursos 2015 - informação e Legislação
No ano de 2015, irá decorrer o concurso interno intercalar com algumas alterações relativamente ao anterior. A este concurso podem concorrer, para mudar de quadro, todos os professores de Quadro de Agrupamento ou de Escola não Agrupada (QA), bem como os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP).
Revisão dos Estatutos do SPGL e decisão de permanência ou não na Conf. de Quadros
Documentos relativos à Assembleia Geral de Sócios Extraordinária que vai decidir sobre a revisão dos Estatutos do SPGL e a permanência ou não do Sindicato na Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos.
Rua Joaquim António de Aguiar, na esquina com a Rua Artilharia 1
alteração ao local de concentração dos professores.