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Altera os artigos 3.º, 6.º, 8.º, 9.º, 18.º, 19.º, 20.º, 22.º, 23.º, 25.º e 26.º do Despacho Normativo n.º 7-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, que determina os procedimentos da matrícula e respetiva renovação
Estabelece as regras a que deve obedecer a organização do ano letivo nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Despacho de Organização do Ano Letivo - NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL do ME
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Aditamento ao anexo do Despacho n.º 6573-A/2020, publicado em 23 de junho, e aos Despachos n.os 8303/2020, publicado em 27 de agosto, e 10621-A/2020, publicado em 29 de outubro, que identificam os equipamentos escolares objeto das intervenções de remoção e substituição do amianto
Informam-se os professores que devido a um problema no envio e receção dos pré-avisos de Greve à CNLE, a mesma se encontra suspensa entre os dias 15 e 18 de maio (inclusive), sendo retomada a partir do dia 19 de maio.
Contudo, mantêm-se, sem qualquer interrupção, as Greves ao Serviço Extraordinário e ao Sobretrabalho. Ler mais
Informa-se os associados do SPGL de que os serviços da Delegação de Almada encerram de 5 a 9 de junho e os das Delegações de Santarém e de Torres Novas de 2 a 16 de junho, por motivo de férias dos seus trabalhadores.
Caso necessitem do apoio do SPGL, os sócios poderão contactar a sede ou outra delegação do Sindicato — SPGL - Contactos da sede e delegações
Encontra-se disponível, na plataforma SIGRHE, de 4 a 12 de março (18h de Portugal Continental), a aplicação eletrónica Reposicionamento 2023 – Indicação de Docentes Fase 2, destinada, em exclusivo, aos docentes que à luz do n.º 17 do artigo 31.º do ECD, na redação dada pelo artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, se encontram dispensados do cumprimento do Período Probatório 2023/2024.
Pelo emprego, salários, direitos e serviços públicos - Contra a austeridade, a exploraçao e a pobreza. Lisboa - Concentração no Chiado (Início da Rua Garret) às 17h 30. Setúbal - Cordão Humano 16h - Jardim da Praça do Brasil (junto à Estação de comboios) Santarém - Concentração 15h nas oficinas da CP do Entroncamento
Deliberações n.ºs 223/2015 e 223-A/2015 de 25/02
-correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2015/2016 -pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016
Regulamentação da certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1.º ciclo do ensino básico
Individualmente, a exposição é visitável entre as 9,30 e as 19 horas nos dias úteis; para visitas coletivas é preferível fazer marcação prévia através do endereço spgl@spgl.pt
Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
. Metas Curriculares da disciplina de Latim A para os 10.º e 11.º anos do ensino secundário
. Metas Curriculares da disciplina de Inglês dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico
Aplicação disponível do dia 06 de julho, até às 18:00 horas do dia 12 de julho de 2016, de Portugal Continental
Prazo prorrogado até às 18.00h de hoje, 13 de julho.
Rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué
Regulamenta os procedimentos de avaliação e certificação dos manuais escolares, estabelece os critérios de avaliação para a sua certificação, bem como os calendários de avaliação, certificação e de adoção, procedendo à revogação do Despacho n.º 11421/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 11 de setembro, na sua redação atual
Estabelece a atualização dos valores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez e velhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividades agrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos de aposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente, para 2020
Orientações DGEsTE - Regresso as aulas em regime presencial 11º e 12º anos
DGEsTE - Limpeza e desinfeção de superfícies em ambiente escolar
Consulte Guião orientador da resposta social creches e amas
Autoriza a realização da despesa relativa aos encargos decorrentes da celebração de acordos de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações de escolas do 2.º e do 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário a executar no âmbito dos Programas Operacionais Regionais do Acordo de Parceria PORTUGAL 2020
OT:
Inscreva-se antecipadamente para esta reunião:
https://us06web.zoom.us/meeting/register/tZEqcuuprjgsE9B_8hR1XT5MHhl8YLMFqojL
Após a inscrição, receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar na reunião.
Plenário ao abrigo da Lei Sindical
