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A formalidade dos processos negociais é de respeito obrigatório no relacionamento institucional entre organizações sindicais e patronais

Até ao momento, a FENPROF não recebeu qualquer proposta do MECI, apesar de a lei determinar que um qualquer processo negocial exige a apresentação de uma proposta por parte de quem o inicia.

Perante esta situação, a FENPROF aprovou e decidiu enviar ao MECI a sua posição.

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Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 21 de outubro e as 18:00 horas de dia 22 de outubro de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar o aperfeiçoamento da  candidatura ao procedimento de atribuição de serviço docente aos educadores de infância e aos professores dos ensinos básico e secundário aposentados e reformados nos agrupamentos de escolas e nas escolas não agrupadas (Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto e Despacho n.º 10982-A/2024, de 18 de setembro).

Manual de Instruções -  Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

Nota Informativa – Procedimento de atribuição de serviço docente aos aposentados e reformados - Aperfeiçoamento

SIGRHE

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O Meu Livro Quer Outro Livro | "Retratos contados" | 17/12 - 16h

No próximo dia 17 de dezembro, com início às 16h, vamos realizar uma sessão de "O Meu Livro Quer Outro Livro" onde iremos apresentar os "Retratos contados"  em que Nelson Mateus e Alice Vieira celebram a vida e a obra da escritora no ano em que comemora 45 anos de obra literária.

Às 19h faremos o nosso tradicional jantar de Natal, encontro de convívio com os amigos e amigas no refeitório do SPGL.

Para participares tens de fazer uma inscrição prévia para: silviabap@gmail.com ou tlm. 914 127 589 e de seguida deves pagar o jantar (15€) por transferência bancária para o NIB do SPGL: 0035 0697 0000 4919 2303 7

Contamos contigo! Inscreve-te.

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Trabalhadores concentram-se junto ao CED D. Maria Pia, em Lisboa

Trabalhadores do CED D. Maria Pia concentraram-se esta segunda-feira, 13 de janeiro, junto à entrada do CED D. Maria Pia – Largo Marquês de Nisa, em Lisboa.
O CED D. Maria Pia debate-se desde há muito com falta de recursos humanos que garantam as condições necessárias de trabalho e qualidade para cumprir o seu propósito. O SPGL tem instado a Direção do CED para que tome as medidas convenientes atempadamente, de modo a que cada ano letivo inicie com o pessoal suficiente. Na ausência de resposta, alertamos também o Conselho Diretivo da Casa Pia. Até à data sem resultados.

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Valorizar os docentes e investigadores do ensino superior privado

André Levy

O ensino superior em Portugal é composto predominantemente por instituições públicas — universidades e politécnicos —, sendo nestas que se encontram a maioria dos nossos associados deste nível de ensino. É pois natural que muito do nosso trabalho sindical esteja focado na valorização das carreiras públicas dos docentes e investigadores e na defesa do ensino superior público e democrático. Infelizmente o carácter público enfrenta diversas ameaças, incluído o recurso ao regime fundacional e a criação de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos que permitem a contratação de docentes e investigadores ao abrigo do regime privado. Ler mais

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SPGL tantos anos como ABRIL

Este o título do livro com que se visa assinalar os 50 anos de vida do sindicato, percorrendo, como refere José Costa, presidente do SPGL, “o caminho de meio século do maior sindicato de professores do nosso país. (…) Uma trajetória iniciada por um grupo de docentes a quem, em plena ditadura fascista, não faltou a coragem de ousar reivindicar; mesmo ensombrados pelo perigo da perda dos seus direitos de cidadania.”

Uma trajetória retratada  através dos registos resultantes  de duas exposições que tiveram lugar no cinquentenário do SPGL: a exposição inaugural, “Viagem entre capas e manchetes”; as imagens das obras expostas na “Exposição coletiva e comemorativa”.

CAPA - MANIFESTAÇÃO, DE ANTÓNIO ROQUE | Edição . SPGL / DIP & Espaço ABC, Maio 2025 | Fotografias . Arquivo SPGL | Joana Rodrigues | José Frade

www.instagram.com/spglsindicato/

www.facebook.com/spgl.sindicato/

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Viagem Cultural a Alcanena e Minde | 17 e 18 de setembro

Vamos iniciar as nossas atividades socioculturais do ano letivo 2025-26 com uma visita ao Concelho de Alcanena em 17 e 18 de Setembro. Aqui  iremos conhecer a sua história e cultura no Museu Municipal. Visitaremos a nascente do rio Alviela que durante anos abasteceu a cidade de Lisboa. Em Minde conheceremos a tecelagem das suas mantas tradicionais  e o Museu de Aguarela Roque Gameiro - o único museu do país totalmente dedicado à aguarela e concretamente à obra do aguarelista português de referência – Alfredo Roque Gameiro. 

Também saborearemos a cozinha tradicional e aprenderemos um pouco da sua linguagem - o Minderico.

Vejam o programa e inscrevam-se até ao final do mês preenchendo a ficha e enviando para  brauliolmartins@gmail.com

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Suplemento Extraordinário de Pensões

O Decreto-Lei nº 86-A/2025, de 18 de Julho, cria e regula o suplemento extraordinário de pensões, anunciado pelo Governo, alegadamente para minorar os efeitos do elevado custo de vida nos baixos rendimentos dos pensionistas.

Este suplemento extraordinário tem a forma de prestação de atribuição única, que será paga conjuntamente com as pensões no próximo mês de Setembro. Ler mais

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Atualização das pensões

1 — As pensões estatutárias e regulamentares de invalidez e de velhice do regime geral de segurança social e as pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente, atribuídas anteriormente a 1 de janeiro de 2026, são atualizadas pela aplicação das percentagens seguintes, sem prejuízo do disposto nos artigos 3.º e 4.º: 

a) 2,80%, para as pensões de montante igual ou inferior a € 1074,26; 

b) 2,27% para as pensões de montante superior a € 1074,26 e igual ou inferior a € 3222,78; 

c) 2,02% para as pensões de montante superior a € 3222,78. 

2 — As pensões de montante superior a € 6445,56 não são objeto de atualização, salvo nas situações previstas no artigo 102.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, e no n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 52/2007, de 31 de agosto. 

Ler Portaria n.º 480-B/2025/1

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INFORMAÇÃO AOS PROFESSORES | Sobre as condições de profissionalização em serviço dos docentes vinculados com habilitação própria no Concurso Externo Extraordinário

Os docentes que, à data da colocação no concurso externo extraordinário, não sejam detentores de habilitação profissional para a docência ingressam provisoriamente na carreira e consolidam o vínculo no prazo máximo de quatro anos após a abertura dos primeiros cursos correspondentes às condições de profissionalização. Ler mais

Aos Professores correctores de exames

Na sequência das questões colocadas pela FENPROF ao GAVE e à Ministra da Educação já divulgadas, os professores receberam um conjunto de informações sobre o assunto e a minuta do “acordo”. Sobre a assinatura do referido documento chamamos a atenção para o documento em anexo com as propostas de alteração ao acordo que sugerimos que os colegas apresentem ao formador quando forem confrontados com a proposta para assinar.