Lei n.º 82-B/2014 de 31/12 - Orçamento de Estado para 2015
Orçamento de Estado para 2015
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Mostrando 761 - 780 de 7119 resultados
ATENÇÃO: Universidade Aberta abre nova oferta para Profissionalização em Serviço.
Provavelmente a última hipótese de profissionalização para os professores em exercício.
Leia a nota enviada pela U.A.
Tempo de serviço prestado é para ser contado
Orçamento de Estado é apresentado hoje.
Professores tratados "abaixo de cão".
Manuel Micaelo
FENPROF contra a Proposta do Orçamento do Estado para 2024
Dia 13 professores estarão em luta por mais investimento na Escola Pública.
Por um novo contrato social para a Europa: Contra a crise, prioridade aos cidadãos
Por um novo contrato social para a Europa: Contra a crise, prioridade aos cidadãos é o lema sob o qual a Confederação Europeia de Sindicatos (CES) promove, no próximo dia 14 de Maio, uma manifestação internacional em Madrid.
MEC envia à FENPROF projeto para revisão do diploma de concursos
A FENPROF recebeu do MEC, ao final do dia 17 de fevereiro, um projeto de decreto-lei para revisão do atual diploma de concursos. A FENPROF, em breve, emitirá uma posição sobre a matéria, sendo que, desde já, considera indispensável que, no quadro deste processo de revisão, seja aprovado um regime de vinculação de docentes contratados.
Alargamento do Prazo para Inscrições nos Cursos da Profissionalização pela UA
Tendo a Universidade Aberta, face a dificuldades sentidas pelos candidatos, designadamente no que respeita à contagem do tempo de serviço decidido prolongar o respectivo prazo de apresentação de candidaturas, para o que chamamos a atenção dos interessados. ...
Apoio a professores deslocados | FENPROF vai analisar propostas que considera insuficientes e apenas para medidas conjunturais
A FENPROF reuniu esta segunda-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para conhecer a proposta do governo para o alargamento do subsídio aos professores deslocados a todos os docentes. No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF Francisco Gonçalves registou que estas propostas se aproximam timidamente das que já tinham sido apresentadas pela FENPROF, mas que são ainda insuficientes e destinadas a abordar, apenas, medidas conjunturais. Ler mais
Declarações do Secretário Geral da FENPROF, Francisco Gonçalves | Consultar Proposta do Governo
Ensino Particular e Cooperativo- Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Prorrogação do prazo para os docentes do EPC obterem habilitação profissional
Decisão do CG à Proposta de Orçamento para 2024 e Relatório de Atividades 2022-2023
Reunido no dia 24 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria a proposta de Orçamento do SPGL para 2024 apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Relatório Anual de Atividade Sindical (2022/2023) mereceu parecer favorável do Conselho Geral - “Após ouvir a apresentação do Relatório Anual de Atividade Sindical referente ao exercício do ano letivo 2022/2023 produzida por José Costa, Presidente da Direção do SPGL, e os esclarecimentos por si prestados aos conselheiros que intervieram nesta reunião, o Conselho Geral é de parecer que o dito relatório traduz com seriedade a intensa atividade sindical relativa a 2022/2023.”
Educação para a Cidadania | Afinal, é o MECI que parece ter amarras ideológicas à direita conservadora
A propósito do documento Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), em consulta pública até 1 de agosto de 2025, o ministro da Educação afirmou, à comunicação social, que “temos de ter a certeza de que temos professores preparados para lecionar”. Ler mais
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Publicada a Lei 38/2025 - Apoio à deslocação de docentes para longe das suas residências
Foi publicada a lei que obriga a alargar o apoio a docentes deslocados para além das escolas classificadas como carenciadas. A lei publicada estabelece que as alterações que permitirão o justo alargamento da atribuição de apoios a docentes deslocados – ainda que, como a FENPROF também considerou, tal como estão definidos, sejam limitados e insuficientes – entrarão em vigor apenas com a aprovação do Orçamento do Estado para 2026. Ler mais
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de setembro para todos os contratados
MEC deverá garantir produção de efeitos a 1 de Setembro para todos os docentes contratados após essa data por exclusiva e única responsabilidade da administração
FENPROF em protesto contra a opacidade das listas de candidatos às vagas para progressão e para exigir que nenhum docente seja impedido de progredir
Cerca de 80 professores concentraram-se em frente às instalações do Ministério da Educação para exigir transparência nas listas de candidatos às vagas para progressão aos 5º e 7º escalões que, em 2021, deixaram 4342 docentes retidos.
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Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência
Portaria n.º 260-A/2014 de 15/12 -Regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham,...
Dando continuidade às ações de luta definidas para o mês de maio
20 de Maio: concentração de professores e educadores exigindo Melhorar as condições de trabalho. Eliminar abusos e ilegalidades nos horários.
Local: Junto ao Palácio da Ajuda, 11 horas
27 de Maio: concentração de professores e educadores Exigindo recompor a carreira, acabar com as vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, mudar a avaliação.
Local: A designar, 11 horas
A ameaça de nova crise bancária / “Setúbal decide que não há serviços mínimos para pessoal não-docente
1. Objetivamente, a ameaça de uma nova crise no sistema bancário mundial é o tema dominante nos órgãos de comunicação social de hoje, 16 de março - O Público dá-lhe destaque na capa. Dedica-lhe as páginas 2, 3 e 4, o editorial e a contracapa – com um excelente texto de J. M. Tavares. Mas porque, por enquanto, é apenas uma ameaça, deixemos isso para tempos mais esclarecedores.
2. Porque a questão “está em cima da mesa”, chamo a atenção para o texto da página 16 do mesmo jornal, que publicita que a Câmara de Setúbal “informou os agrupamentos de escolas do município de que os serviços mínimos decretados para as greves nas escolas “não se aplicam aos trabalhadores de educação que transitaram para esta edilidade””, Ler mais
António Avelãs
Devolução do tempo de serviço aos professores: Proposta do ministério prevê início ainda em 2024, mas, em relação ao DL74/2023, pretende revogar efeitos, quando deveria alargá-los
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) apresentou hoje, 3 de maio de 2024, uma proposta de recuperação do tempo de serviço dos professores. Esta prevê o início da recuperação em 1 de setembro de 2024, a realizar à ordem de 20% ao ano com o último momento a ter lugar em 1 de setembro de 2028, ou seja, no último ano da Legislatura.
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Vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões
Fixa para o ano de 2023 as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Conselho Geral aprova o Orçamento do SPGL para 2026
Reunido no dia 26 de janeiro, o Conselho Geral aprovou por maioria, com 3 votos contra, a proposta de Orçamento do SPGL para 2026, apresentado pela direção, que mereceu um parecer favorável do Conselho Fiscal.
O Conselho Geral aprovou por unanimidade o Relatório Anual de Atividade Sindical (2024/2025).