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Conferência Democracia e Perda de Direitos no Brasil
22 de Janeiro de 2019, 19 horas na Casa do Alentejo, em Lisboa.
Oradores Fernando Haddad e Tarso Genro.
O Núcleo do PT - Lisboa
Celebrar Abril
Abril foi semeado, nasceu e cresceu. Defendê-lo é tarefa de todos, como simbolicamente sublinha o belíssimo vídeo.
Agora vamos celebrá-lo, como sempre o fizemos.
25 de Abril, Sempre.
Despacho n.º 4209-A/2022 de 11/04
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023
Decreto-Lei n.º 8/2025 de 11/02
Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico.
Parecer n.º 3/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre o projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Decreto-Lei n.º 109/2025 de 25/09
Cria o Instituto para o Ensino Superior, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue a Direção-Geral do Ensino Superior e a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação.
Decreto Regulamentar n.º 7/2025 de 09/12
Altera o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Decreto-Lei n.º 138/2025, de 29/12
Altera o Estatuto do Cuidador Informal, aprovado pela Lei n.º 110/2019, de 9 de setembro, e o Decreto Regulamentar n.º 5/2024, de 6 de novembro.
Salários dos professores em 2013
As tabelas de vencimentos para 2013 que agora divulgamos pretendem dar conta do enorme roubo a que os professores serão sujeitos durante este ano de 2013.
Concursos interno e externo até dia 24 às 18h
Não esquecer que o concurso interno e externo está aberto até dia 24. Mais informações em:
Aviso de Abertura
1º de Maio 2018
No 1º de MAIO, junte-se ao seu sindicato no desfile de luta entre o Martim Moniz e a Alameda D. Afonso Henriques!
Recomeçam, hoje, as negociações entre Governo e Sindicatos de Professores
Esperemos que o Governo, finalmente, ganhe juízo.
M. Micaelo
Concurso Externo – Listas Provisórias
O prazo de reclamação termina às 18.00 horas de 18 de maio.
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 03/08
Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Decreto-Lei n.º 126-C/2021 de 31/12
Aprova o regime transitório de execução orçamental