Resultado da pesquisa

18 de junho de 2021 10:18:55  

Regulamento de atribuição de bolsas excecionais para mitigação de impactos da COVID-19 nas atividades de investigação

30 de junho de 2021 14:21:09  

Autoriza a realização da despesa relativa ao apoio financeiro pelo Estado a cooperativas e associações de ensino especial e a instituições particulares de solidariedade social para o ano letivo de 2021/2022

6 de julho de 2021 13:30:10  

Procede à definição dos referenciais curriculares das várias dimensões do desenvolvimento curricular, incluindo a avaliação externa

13 de julho de 2021 12:50:00  

Concurso de vinculação extraordinária de docentes das componentes técnico-artísticas do ensino artístico especializado para o exercício de funções nas áreas das artes visuais e dos audiovisuais, nos estabelecimentos públicos de ensino

6 de setembro de 2021 15:00:54  

Autoriza a despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do ensino profissional para o ciclo de formação de 2021-2024

2 de setembro de 2021 10:36:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 2 de setembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 3 de setembro de 2021 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

20 de setembro de 2021 14:02:08  

Regula os princípios e as normas que estabelecem a organização interna bem como de gestão financeira e patrimonial da Escola Portuguesa de Luanda - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

7 de outubro de 2021 14:11:31  

Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2021-2022

18 de outubro de 2021 13:51:48  

Autoriza a realização de projetos-piloto de partilha de turmas, no âmbito do ensino profissional, nos estabelecimentos de ensino de nível não superior

1 de outubro de 2021 14:30:00  

A FENPROF entregou esta sexta-feira, primeiro dia do mês particularmente dedicado ao Orçamento do Estado, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro, as suas propostas para o Orçamento do Estado de 2022. Ler mais

Consulte aqui as Propostas da FENPROF para o OE 2022

Veja aqui as declarações do Secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira

6 de dezembro de 2021 12:49:37  

Modifica o regime de teletrabalho, alterando o Código do Trabalho e a Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais

15 de dezembro de 2021 15:40:48  

Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica

25 de janeiro de 2022 12:55:33  

Retifica o Despacho n.º 11943-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, suplemento, de 2 de dezembro de 2021

4 de fevereiro de 2022 13:47:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 07, até às 23:59 horas de terça-feira dia 08 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

11 de fevereiro de 2022 12:33:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

18 de fevereiro de 2022 13:53:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental). 

Saiba mais aqui

28 de março de 2022 10:21:38  

Abertura do procedimento concursal de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2022-2023

22 de abril de 2022 14:34:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira dia 26 de abril, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 27 de abril de 2022 (hora de Portugal continental).

Saiba mais aqui

27 de maio de 2022 23:56:00  

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 30 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira dia 31 de maio de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

Saiba mais aqui.

15 de julho de 2022 10:17:00  

Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022