perguntascomresposta | abril/maio
PERGUNTA 1 | Agressões e ameaças contra professores passaram a ser crime público. O que muda relativamente à queixa? Ler mais
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COVID-19 no Ensino Superior e Investigação Científica: Balanço e propostas
Inscrições até 15 de julho [aqui]
Os últimos meses foram profundamente marcados pela pandemia de Covid-19. Colocando a tónica no modo como os diferentes atores do setor reagiram à pandemia, a FENPROF considera que este é um momento oportuno para fazer um balanço preliminar da situação no Ensino Superior e na Investigação Científica, e, ao mesmo tempo, discutir algumas propostas tendo como horizonte o próximo ano letivo. Ler mais
Comissão Coordenadora do Departamento dos Docentes Aposentados da FENPROF
Resultado da eleição dos representantes do SPGL
Carta aberta de Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis
Carta aberta ao Ministro da Educação, João Costa, dos Docentes contratados de Técnicas Especiais das Escolas Artísticas António Arroio e Soares dos Reis /Ensino Artístico Especializado (Artes Visuais e Audiovisuais) denunciando a situação de precariedade que continuam a viver: contratados ao longo de anos consecutivos suprindo necessidades permanentes, mas impedidos de uma vinculação as quadros das respetivas escolas.
Sobre este assunto a FENPROF no seu 14º Congresso realizado em 13 e 14 de Maio p.p. aprovou a realização de duas concentrações destes docentes nas respetivas escolas no dia 25 de Maio pelas 11 horas e 30 minutos
Concentração pelo direito à vinculação extraordinária, ainda este ano letivo
Namorar é preciso. Sempre sem violência!
O SPGL promove este ano, pela segunda vez, um concurso, aberto a estudantes do ensino secundário e do ensino superior, que premiará o melhor cartaz de uma campanha contra a violência no namoro. A data limite de entrega dos cartazes é 10 de fevereiro, pelo que há que acelerar essas artes...
Veja aqui o regulamento. E incentive os seus alunos a participar!
Despacho n.º 1992-D/2026 de 16/02
Declara a extinção do Instituto de Avaliação Educativa, I. P., da Direção-Geral da Educação, da Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e do Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares.
Decreto-Lei n.º 43/2025 de 26/03 - Mobilidade por doença
Altera o Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho, que estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença.
Despacho Normativo n.º 16/2019 de 04/06
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 10-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2018
Decreto-Lei n.º 131/2025 de 24/12
Altera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
Concurso Externo Extraordinário 2025/2026 - Listas Provisórias | Reclamação
Estão disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação e de exclusão do Concurso Externo Extraordinário 2025/2026.
Reclamação das candidaturas
Aplicação eletrónica disponível até às 23:59 do dia 29 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental), para efetuar a Reclamação das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025-2026.
SIGRHE – CEE 2025/2026 - Reclamação da candidatura eletrónica
Portaria n.º 426/2023 de 11/11
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas da rede privada lucrativa, e à terceira alteração à Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, que estabelece as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento das creches e à integração da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa na medida da gratuitidade
Portaria n.º 359/2025/1 de 14/10
Define as condições e os montantes das bolsas a atribuir aos estudantes de mestrado com prática de ensino supervisionada em estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro.
Lei n.º 76/2015 de 28/07 Instituições Particulares de Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro e sexta alteração ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, por apreciação parlamentar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2017 de 01/03/2017
Autoriza a realização da despesa relativa ao Programa de Generalização das Refeições Escolares
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2022 de 22/07
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de patrocínio, no âmbito do ensino artístico especializado
Portaria n.º 296/2023 de 04/10
Criação do Polo da Beira da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa
Despacho n.º 10637-A/2025 de 09/09
Homologa as Aprendizagens Essenciais da componente curricular/disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.
Portaria n.º 644-A/2015 de 24 de agosto
Regras a observar no funcionamento dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC)
Palácio Beau-Séjour | Conhecer Lisboa - 18 de Novembro
Com o objectivo de conhecer melhor esta nossa cidade, iremos organizar visitas periódicas dentro de Lisboa e nas terras circunvizinhas, sempre que ocorram eventos dignos de nota, tal como está a acontecer no Gabinete de Estudos, sediado no Palácio Beau Séjour.
Reposicionamento na carreira dos docentes colocados no 1º escalão
O M.E. marcou a reunião de negociação suplementar para 29 de março. Esteja atento (a) ao resultado desta última tentativa negocial de aproximar a posição do ministério à posição defendida pelos professores e educadores.