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Inquérito
Já preencheu o inquérito lançada pela FENPROF em colaboração com a Faculdade de Ciência Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa sobre o desgaste da profissão? É mesmo muito importante que o faça! Fale com o delegado sindical ou o dirigente sindical responsável pela sua escola.
NÚMEROS MUITO PREOCUPANTES
Os dados publicados pelo MEC nestes últimos dias são mesmo preocupantes. Os jornais e as televisões sublinham o elevadíssimo número de alunos que com insucesso e abandono no ensino secundário.No ano de 2014, 36% dos alunos que frequentavam o 12º ano não o concluíram. Se a estes números, já de si preocupantes, acrescentarmos os do abandono dos estudantes dos cursos profissionais, fácil é concluir que não é possível manter este estado de coisas
Despacho n.º 9488/2015 de 20/08
Período probatório de docentes - 2015
Portaria n.º 31/2018, de 23/01
Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar 2017-2018
Portaria n.º 255/2021 de 17/11
Movimento Anual da Rede Escolar que identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2021-2022
Parecer n.º 4/2025 de 13/02
Divulga o parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso
Foi inaugurada no dia 18 de outubro a Exposição de Fotografia de Armindo Cardoso intitulada “Ventos de Primavera” que decorrerá no SPGL, Espaço António Borges Coelho, Rua Fialho de Almeida, nº 3, Lisboa, (estação do metro de S. Sebastião), até 15 de novembro de 2018
Declaração de Retificação n.º 470/2015 de11/06 - Formação
Retificação do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de maio
Portaria n.º 341/2015 de 09/10/2015
Cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência, sem prejuízo de ofertas que outras entidades possam vir a desenvolver
Alunos do 1.º ano do ensino básico não vão pagar manuais escolares
O Observador divulga uma das medidas a implementar no próximo ano letivo, visando, a longo prazo, a gratuitidade dos manuais escolares, do 1º ao 12º ano, mediante a aplicação do sistema de reutilização de manuais escolares (...)
João Correia
Lei nº 16/2016, de 17/06/2016
Revoga a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, procedendo à décima quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à revogação do Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, e do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro
Greve climática
A greve climática é global, é para todos.
Esta é uma guerra que temos de ganhar.
Não há planeta B. Temos de defender este em que vivemos.
M. Micaelo
Apelo aos Professores
Face à decisão do governo (no final do ano letivo passado) de considerar que as reuniões da avaliação podem decorrer sem a presença de todos os professores, numa visão meramente burocrático-administrativa de um ato que deve ser essencialmente pedagógico, o SPGL e os sindicatos da FENPROF propõem que conste na ata de cada reunião a seguinte TOMADA de POSIÇÃO:
Sendo esta reunião a primeira que se realiza após a alteração do regime de funcionamento dos conselhos de turma de avaliação, ... Ler mais
Declaração de Rectificação n.º 21/2009 de 18/03/2009
Rectifica a Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código do Trabalho
Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 25/02
Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social
Decreto-Lei n.º 1/2022 de 03/01
Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência
Espaço Borge Coelho | dezembro/janeiro 2025
Exposição Confluências |15 de janeiro a 5 de março
Sob o título «Confluências», a exposição a inaugurar no Espaço ABC é composta por dez artistas provenientes de Tarragona, Valência, Barcelona, Dénia e Lisboa. Todos eles têm longas trajetórias nas modalidades com que desenvolvem as suas criações. Mostra-se um leque de técnicas e procedimentos que partem do estudo e desejo de experimentação permanente de cada um deles e pelo seu interesse com os materiais dos quais se utilizam para nutrir as suas obras. O grupo nasceu do acolhimento de uma das mais relevantes galerias de arte da cidade de Valência: Galeria do Palau onde desenvolveram numerosas propostas artísticas sob a direção de Trinidad Hernández.